{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 27/04/2026.", "html": "<div dir=\"auto\">12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em 27/04.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o. Aprovada</div>\r\n<div dir=\"auto\">Expedientes do Poder Executivo - Novos:</div>\r\n<div dir=\"auto\">PL n\u00ba 33/26, autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em doa\u00e7\u00e3o gratuita, uma \u00e1rea de terras urbana com superf\u00edcie de 864,63 m\u00b2, objeto da matr\u00edcula n\u00ba28.619 do Registro de Im\u00f3veis e Im\u00f3veis da Comarca de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Localizada na Rua It\u00e1lia, j\u00e1 utilizada como via p\u00fablica). 3 Comiss\u00f5es</div>\r\n<div dir=\"auto\">PL n\u00ba 34/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria da Sa\u00fade, no valor de R$ 54.176,64 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para readequa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias). Aprovado</div>\r\n<div dir=\"auto\">PL n\u00ba 35/26, , autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 761.079,93 (setecentos e sessenta e um mil e setenta e nove reais e noventa e tr\u00eas centavos) para projetos e atividades).</div>\r\n<div dir=\"auto\">PL n\u00ba 36/26, , autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de 16 lousas interativas para as Escolas de Ensino Fundamental do Mun\u00edcipio). Aprovado</div>\r\n<div dir=\"auto\">PL n\u00ba 37/26, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terra, realizar o ressarcimento de despesas cartor\u00e1rias, e da outras provid\u00eancias. (Fra\u00e7\u00e3o ideal de 30,38m\u00b2, do im\u00f3vel registrado sob a matricula n\u00ba 28.475 para realizar abertura/prolongamento da Avenida Placidina de Ara\u00fajo). 3 Comiss\u00f5es</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}