{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 06 de maio de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 22.04.2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 68/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para a Secretaria de Sa\u00fade para apoio a Rede Hospitalar). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 69/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 420 mil reais para a Secretaria de Obras e Saneamento, sendo R$ 160.000,00 para servi\u00e7os de conserto de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos nas ruas Buarque de Macedo, S\u00e3o Paulo e Rua Brasil, R$ 180.000,00 para pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Imperatriz Leopoldina e Rua S\u00edlvio Toscan e R$ 80.000,00 para loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas que s\u00e3o utilizadas na manuten\u00e7\u00e3o das estradas do interior). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Of\u00edcio do Gabinete do Prefeito, n\u00ba 96/2024, apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2024, do Ver. Gilmar Peruzzo, disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e irregulares nos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais I e II (Marco Zero dos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais). Encaminhado para estudos das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 71/2024, altera Lei Municipal 3.757/1997, de 20 de junho de 1997. (Altera o padr\u00e3o de vencimento do cargo de Auxiliar de Administra\u00e7\u00e3o do IPRAM 40h, criado pela Lei 3.757/1997, que passa a ser 9-A). Encaminhado para estudos das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 72/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. (Visa a substitui\u00e7\u00e3o de servidora que se encontra afastada em virtude de Licen\u00e7a Sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 73/2024, cria vagas para cargo p\u00fablico de provimento efetivo. (Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Administra\u00e7\u00e3o 33h, visando atender demanda crescente por servi\u00e7os p\u00fablicos). Encaminhado para estudos das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente do Poder Legislativo que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, do Ver. Claudio Dilda, institui o \u201cTalian\u201d e o \u201cPolon\u00eas\u201d como l\u00ednguas cooficiais ao portugu\u00eas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 10/2024 de todos os vereadores, altera a Lei Municipal n\u00ba 7.859/2000, que institui o Pr\u00eamio Liter\u00e1rio Escritores de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2024 dos Vereadores Agenor e Claudio, encaminha ao Executivo proposta de Projeto de Lei que altera parcialmente a Lei 4.369/2000 que disp\u00f5e sobre alevinos. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2024 dos vereadores Claudiomiro e Gilmar Peruzzo, prop\u00f5em \u201cVoto de Louvor\u201d para o jovem Kauan de Melo Zembruski que conquistou o t\u00edtulo de Guri Farroupilha do Rio Grande do Sul. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2024, do vereador Jandir, disp\u00f5e sobre poda de \u00e1rvore na Rua Buarque de Macedo, pr\u00f3ximo \u00e0 sinaleira. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2024, do vereador Gilmar Lovizon, disp\u00f5e sobre fia\u00e7\u00e3o em desuso nos postes em todo o Munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda de Bancada 2024 - Ver. Claudiomiro:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda N\u00ba 21 - R$ 10.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o SER Amigos; R$ 10.000,00 para o Clube Ca\u00e7a e Pesca, ambas objetivando o custeio das atividades; e R$ 20.840,00 para a Defesa Civil em raz\u00e3o das enchentes. Emenda aprovada por todos os vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}