{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "Fun\u00e7\u00e3o e Defini\u00e7\u00e3o", "html": "<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Nova Prata, est\u00e1 localizada na avenida C\u00f4nego Peres, 140, no centro de Nova Prata, possui pr\u00e9dio pr\u00f3prio desde novembro de 2004.</p>\r\n<p>As sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o semanais e p\u00fablicas, s\u00e3o realizadas <span>nas 4 segundas-feiras do m\u00eas\u00a0</span>\u00e0s<span>\u00a019 horas.</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>O Poder Legislativo de Nova Prata tem uma trajet\u00f3ria de 21 Legislaturas que compreende na maioria delas um per\u00edodo de quatro anos. Legislatura atual: 2021/2024, composta por 11 vereadores.</p>\r\n<p>Das atribui\u00e7\u00f5es do Vereador, a principal \u00e9 a de legislar, isto \u00e9 fazer as leis municipais. Por ano, desde a abertura dos trabalhos, s\u00e3o apreciados e deliberados mais de 300 projetos de leis oriundos do Poder Executivo e na sua grande maioria aprovados para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal.</p>\r\n<p>Os Vereadores tamb\u00e9m apresentaram in\u00fameras proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Executivo que disp\u00f5e sobre os mais diversos assuntos de interesse da Comunidade Pratense.</p>\r\n<p>Foi implantado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, onde cada cidad\u00e3o presente pode conferir atrav\u00e9s de painel o posicionamento de cada vereador sobre o expediente colocado em aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>O Vereador \u00e9 o elo entre as aspira\u00e7\u00f5es populares e o poder encarregado de satisfazer essas aspira\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara tem or\u00e7amento pr\u00f3prio garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e garante tamb\u00e9m a independ\u00eancia e autonomia de cada poder.</p>\r\n<p><span>A cada exerc\u00edcio assume um novo Presidente, de acordo com o estabelecido na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio que prev\u00ea um ano de mandato (o presidente(a) \u00e9 eleito pelos Vereadores).</span></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}