Nesta segunda-feira, 10 de abril de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 03.04.2023.
\r\nForam deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 042/2023, altera o artigo 24 e o anexo II da Lei Municipal 3.760 de 1997, extingue cargo e da nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 24 da Lei 10.970, de 01 de dezembro de 2022. (Visando a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de alguns cargos da Secretaria de Urbanismo e ajustar carga hor\u00e1ria do cargo de Dirigente de Frotas). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 043/2023, altera o dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 10.562 de 22 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento dos Maragatos; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa atender requisitos do Plano Diretor). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 050/2023, inclui no anexo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 11.038/20223, o padr\u00e3o de vencimento do cargo de Analista de Planejamento de Tr\u00e1fego e Transporte. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEm seguida, os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gabinete do Prefeito de n\u00ba 099/2023, apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2023 de 20 de mar\u00e7o de 2023, de autoria do vereador Claudio Dilda, que institui o Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 054/2023, cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Tesoureiro, respons\u00e1vel pelos empenhos e respons\u00e1vel pela folha de pagamento do Poder Legislativo e cria gratifica\u00e7\u00e3o de Pregoeiro do Poder Executivo no Munic\u00edpio de Nova Prata. Retirado pelo autor.
\r\nE por fim, o expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00f5es novas:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o 21/2023, do Vereador Agenor Minozzo, disp\u00f5e sobre melhorias na estrada da Linha Oitaveta. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o 22/2023, do Vereador Agenor Minozzo, prop\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para tratamento da \u00e1gua nas comunidades Oitaveta, Finca Ferro e S\u00e3o Miguel. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}