{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "
Na segunda-feira, 08 de abril de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\n
Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 01.04.2024.
\r\n
Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 52/2024, cria o cargo p\u00fablico de Fiscal de Contratos P\u00fablicos e altera a tabela constante do artigo 8\u00aa da Lei 3.760/2005; e da outras provid\u00eancias. (Quatro vagas com carga hor\u00e1ria de 33h semanais, cuja fun\u00e7\u00e3o seja exclusivamente a de fiscalizar as execu\u00e7\u00f5es contratuais). Concedido pedido de vistas ao Ver. Gilmar Lovizon.
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 53/2024, fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), para ressarcimento de pessoal, conforme Termo de Conv\u00eanio de ced\u00eancia de servidor n\u00b001/2024 - Munic\u00edpio de Nova Roma do Sul). Aprovado por 6 votos favor\u00e1veis (Agenor, Idacir, Gilmar Peruzzo, Cl\u00e9cio, Jandir e Roseli), 3 votos contr\u00e1rios (Claudiomiro, Marcelo e Jo\u00e3o Carlos) e 1 absten\u00e7\u00e3o (Gilmar Lovizon).
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 59/2024, altera Lei Municipal 7.668/2010, de 27 de abril de 2010 e Lei 10.868/2022, de 03 de maio de 2022. (Visa o ajuste do padr\u00e3o dos Cargos de Psicopedagogo e de Psic\u00f3logo 33 horas, visto que recebem o sal\u00e1rio igualmente aos profissionais que cumprem a jornada de 22 horas semanais. O projeto tamb\u00e9m revoga a Lei Municipal n\u00b0 11.261/2024 de 26 de mar\u00e7o de 2024, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada com um equ\u00edvoco no padr\u00e3o de vencimento). Aprovado por todos os vereadores.
\r\n
Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\n
Of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 83/2024, apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, do ver. Gilmar Peruzzo, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Prata. Veto encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 61/2024, fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$977.000,00 (novecentos e setenta e sete mil reais), para Secretaria de Sa\u00fade para complementa\u00e7\u00e3o do piso de enfermagem). Aprovado por todos os vereadores.
\r\n
E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\n
Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, solicita mais informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o ao SISBI - Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal feita pelo Munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n
Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2024, do Ver. Claudio Dilda, solicita que o Poder Legislativo seja informado oficialmente acerca dos licenciamentos e substitui\u00e7\u00f5es de servidores municipais em virtude de prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, prop\u00f5e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Pedagogo (a) para atender demanda da ASCODEF. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2024, do Ver. Claudio Dilda, que seja avaliado a possibilidade de designar 02 Servidores do Munic\u00edpio preferencialmente professores para exercerem atividade s\u00f3ciopedag\u00f3gicas na ABEN. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2024, do Ver. Jandir Hasse, disp\u00f5e sobre conserto de cal\u00e7amento nas ruas Do Trabalhador e Independ\u00eancia. Aprovado por todos os vereadores.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}