{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 14 de abril de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 07.04.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 54/2025, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 01 (Um) Odont\u00f3logo do PSF para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria da Sa\u00fade autorizada pela Lei 11.270/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tendo em vista pedido de exonera\u00e7\u00e3o da servidora ocupante do cargo, na ESF Santa Cruz). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 55/2025, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 01 (Um) M\u00e9dico Pediatra 22 h para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, do Ver. Gilmar Peruzzo, autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as graves ou seus dependentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 04/2025 do Ver. Marcio, altera o artigo 1\u00ba e 5\u00ba da Lei n\u00ba 11.459, de 11 de abril de 2025. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2025, do Ver. Eraldo Da Silva, disp\u00f5e sobre cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Ghellere no Bairro Rio Branco. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2025, dos Ver. Para\u00edba, Eraldo, Gilmar e Agenor, disp\u00f5e sobre Revitaliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o do Km de Arrancada. <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2025, do Ver. Para\u00edba Mamede, sugere Projeto de Lei do Executivo para isen\u00e7\u00e3o do pagamento do ITBI e taxa de expediente para mutu\u00e1rios da COHAB. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2025 dos Vereadores Douglas e Adriana, solicitam melhorias nas Comunidades de Gramado e Gramadinho.<b> Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2025 do Ver. Marcio de Morais, disp\u00f5e sobre homenagem \u00e0 Sra. Eroni Tereza Ramos de Oliveira, do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco. <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda de Bancada n\u00ba 40 do MDB, destina o valor de R$ 5.270,00 a BRASPOL, para custeio das atividades/eventos. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Troca de Objetivo de Emendas Impositivas 2024/2025 n\u00bas. 04, 32, 45, 93, 139, 169, 200, 215 e 235, para a APAE no valor total de R$ 34.500,00, visando custeio para conserto do ve\u00edculo VAN, que realiza o transporte dos alunos, usu\u00e1rios e seus familiares aos servi\u00e7os oferecidos pela Institui\u00e7\u00e3o. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}