{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 15 de abril de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 08.04.2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 52/2024, cria o cargo p\u00fablico de Fiscal de Contratos P\u00fablicos e altera a tabela constante do artigo 8\u00aa da Lei\u00a0<a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/nova-prata/lei-ordinaria/1997/376/3760/lei-ordinaria-n-3760-1997-estabelece-quadro-de-provimento-efetivo-estabelece-quadro-de-cargos-em-comissao-e-funcoes-gratificadas-estabelece-plano-de-carreira-para-servidores-ocupantes-de-cargos-efetivos-e-em-comissao-estabelece-tabela-de-pagamento-dos-cargos-de-provimento-efetivo-e-cargos-em-comissao-e-funcoes-gratificadas-revoga-leis-municipais-da-outras-providencias\">3.760</a>/2005; e da outras provid\u00eancias. (Quatro vagas com carga hor\u00e1ria de 33h semanais, cuja fun\u00e7\u00e3o seja exclusivamente a de fiscalizar as execu\u00e7\u00f5es contratuais). <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Of. Gab. n\u00ba 85/2024 apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2024 do vereador Claudio Dilda o qual prop\u00f5e a inclus\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do bicenten\u00e1rio da imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3 nas festividades do centen\u00e1rio de Nova Prata. <b>Veto</b> <b>encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 62/2024 autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o, valores da associa\u00e7\u00e3o privada Pr\u00f3 Asfalto 441 e autoriza abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (Valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada General Os\u00f3rio Nova Prata - Vista Alegre do Prata \u2013 Trecho 3. <b>Aprovado por todos os vereadores presentes.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 63/2024 autoriza o poder executivo municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1 m\u00e9dico do PSF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Em fun\u00e7\u00e3o de aposentadoria de servidora 22h, atestado m\u00e9dico de servidora 40h e aumento na demanda de atendimentos pelos casos suspeitos de dengue). <b>Aprovado por todos os vereadores</b><b> presentes.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 06/2024, vereador Gilmar Peruzzo, disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e irregulares, em situa\u00e7\u00e3o consolidada, nos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais I (Carlos Eug\u00eanio Ponzoni) e II (Mario Minozzo) - MARCO ZERO dos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais. <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024, da vereadora Roseli Albuquerque, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre andamento de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria de Sa\u00fade. <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2024, do vereador Jo\u00e3o Carlos Paim, disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito na rua Fernando Luzatto, em frente \u00e0 Lot\u00e9rica. <b>Aprovado por todos os vereadores</b><b> presentes.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}