{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na ter\u00e7a-feira, 22 de abril de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 14.04.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o recebimento de patroc\u00ednio\u00a0pelo Poder P\u00fablico. (A presente Lei cria novas oportunidades para a viabiliza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, esportivos, educacionais, tur\u00edsticos e de interesse p\u00fablico, reduzindo a depend\u00eancia exclusiva do or\u00e7amento municipal). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 56/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(Um) Psic\u00f3logo 33h e 1(Um) Assistente Social 22h e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (As servidoras efetivas assumiram outros cargos). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 57/2025, revoga o Art. 33 da Lei Municipal n\u00b0 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre carga hor\u00e1ria e respectivos vencimentos dos cargos de n\u00edvel superior). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, do Ver. Gilmar Peruzzo, autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as graves ou seus dependentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Retirado pelo autor.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2025 do Ver. Marcio de Morais, disp\u00f5e sobre homenagem \u00e0 Sra. Eroni Tereza Ramos de Oliveira, do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Troca de Objetivo de Emendas Impositivas 2024/2025 n\u00bas. 48, 95, 149, 171 e 238 para Casa da Sopa \u2013 Centro Esp\u00edrita as Estrelas Douradas do Senhor no valor total de R$ 15.620,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e camas hospitalares. <b>Emendas aprovadas por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}