{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 22 de abril de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 15.04.2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 83/2024, apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2024 do Ver. Gilmar Peruzzo, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Prata. <b>Veto rejeitado por unanimidade de votos.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 85/2024, apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2024, do Ver. Claudio Dilda, que prop\u00f5e a inclus\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do bicenten\u00e1rio da imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3 nas festividades do centen\u00e1rio da Emancipa\u00e7\u00e3o de Nova Prata. <b>Veto rejeitado por unanimidade de votos.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 48/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC), Exposi\u00e7\u00f5es, Feiras e Eventos da Capital Nacional do Basalto e autoriza repasse de valores. <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 64/2024, altera\u00a0o artigo 1\u00ba da Lei\u00a011.235 de 20 de fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa adequar em raz\u00e3o de erro material ao quantificar as \u00e1reas do desmembramento\u00a0do im\u00f3vel da matr\u00edcula 6274, em duas \u00e1reas distintas, sendo que constou 1.509,12m\u00b2 e 490,88m\u00b2, quando deveria constar 1.163,47m\u00b2 e 490,88m\u00b2). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 65/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 480 mil reais para a Secretaria de Sa\u00fade conforme\u00a0Nota T\u00e9cnica DGAE/SES N\u00ba 011/2023 referente a atualiza\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o e processamento do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas \u2013 PNRF \u2013 Cirurgias Eletivas do MS). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 66/2024, fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 11.722,22 (onze mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) para a Secretaria de Assist\u00eancia Social, valor recebido do Estado para Cumprimento Provis\u00f3rio de Senten\u00e7as\u00a0- Idoso Vulner\u00e1vel). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 67/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 363.716,52 (trezentos e sessenta e tr\u00eas mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) para a Secretaria de Sa\u00fade, conforme Normativa do Estado para o Programa Maternidade de Risco Habitual). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 68/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para a Secretaria de Sa\u00fade, para Incentivo Cultural para Entidades). <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 69/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 420 mil reais para a Secretaria de Obras e Saneamento, sendo R$ 160.000,00 para servi\u00e7os de conserto de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos nas ruas Buarque de Macedo, S\u00e3o Paulo e Rua Brasil, R$ 180.000,00 para pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Imperatriz Leopoldina e Rua S\u00edlvio Toscan e R$ 80.000,00 para loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas que s\u00e3o utilizadas na manuten\u00e7\u00e3o das estradas do interior). <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 70/2024, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1 Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e atender a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Educacional ABEN. (Visa garantir que as necessidades educacionais e recreativas dos alunos sejam atendidas de maneira eficaz, promovendo o bem-estar f\u00edsico e mental, al\u00e9m de estimular o desenvolvimento de habilidades motoras, sociais e emocionais). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 06/2024, do Ver. Gilmar Peruzzo, disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e irregulares, em situa\u00e7\u00e3o consolidada, nos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais Carlos Eug\u00eanio Ponzoni I e II Mario Minozzo, Marco Zero dos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais, bem como para obras e situa\u00e7\u00f5es similares localizadas fora dos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais. <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024, da Ver.\u00aa Roseli Albuquerque, disp\u00f5e sobre o andamento da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria da Sa\u00fade. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, do Ver. Claudio Dilda, institui o \u201cTALIAN\u201d e o \u201cPolon\u00eas Tradicional\u201d como l\u00ednguas cooficiais ao portugu\u00eas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2024, da Ver.\u00aa Roseli Albuquerque, disp\u00f5e sobre empenhos emitidos de 2021 a 2024 na rubrica Servi\u00e7os de publicidade institucional. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2024, do Ver. Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre a Casa de Acolhimento. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2024, do Ver. Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre obras necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da pista de rolamento rente ao passeio p\u00fablico na rua Pedro Nunes da Silva, esquina com a rua Independ\u00eancia. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 03/2024, de todos os vereadores, contra a inclus\u00e3o de trecho da BR 470 na Serra Ga\u00facha ao modelo de concess\u00e3o das Rodovias Ga\u00fachas. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Altera objetivo da Emenda de Bancada do UB n\u00ba 08, autor da indica\u00e7\u00e3o Ver. Idacir Pegoraro no valor de R$ 5.000,00 para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, que passa a ser aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos para as crian\u00e7as. <b>Aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Altera\u00e7\u00e3o das Emendas de Bancada do MDB n\u00b0s 17, 18, 19 e 20, autor das indica\u00e7\u00f5es Ver. Gilmar Peruzzo. <b>Aprovadas por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerimento n\u00ba 03/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, justifica aus\u00eancia na 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 15.04.2024. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}