Na segunda-feira, 28 de abril de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 22.04.2025.
\r\nE passou-se para o expediente novo do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 58/2025, altera o artigo 1\u00ba da lei n\u00ba 11.452/2025 de 08 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A altera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a minuta do projeto anterior que n\u00e3o mencionou \u00e1rea verde de uso p\u00fablico extramuros). Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 59/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 593.119,94 por meio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 60/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 328.238,09 para pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Dorvalino Colla). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 170.098,65 proveniente do Programa Escola Em Tempo Integral). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 62/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1 (Um) T\u00e9cnico em Enfermagem do ESF 40h para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Servidora efetiva encontra-se afastada em virtude de licen\u00e7a sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 63/2025, altera o artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 9.103/2014, de 16 de dezembro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de um novo Plano Municipal de Cultura). Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 64/2025, revoga o artigo 33 da Lei Municipal n\u00ba 3.760/1997 de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre carga hor\u00e1ria e vencimentos dos cargos de n\u00edvel superior). Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 65/2025, altera parte do anexo I da Lei n\u00ba 3.760/1997 de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00f5es das disposi\u00e7\u00f5es legais referentes \u00e0 carga hor\u00e1ria dos Servidores P\u00fablicos Municipais). Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2025, dos vereadores Cl\u00e9cio e Lindon, disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas r\u00e1pidas de estacionamento no per\u00edmetro urbano. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2025, dos vereadores Para\u00edba, Eraldo, Gilmar e Agenor, disp\u00f5e sobre destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ao Bailado Ga\u00facho para a realiza\u00e7\u00e3o do 21\u00ba Festival Internacional do Folclore. Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2025, do vereador Para\u00edba, disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Pediatra e Ginecologista para os Postos de Sa\u00fade. Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o (Paese).
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2025, do vereador Para\u00edba, disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe de calceteiros para reparar as vias da cidade. Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio (Paese).
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2025, do vereador Para\u00edba, disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de apoio com banheiro no ponto de t\u00e1xi central. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n\u00a0
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