Nesta ter\u00e7a-feira, 02 de maio de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 24.04.2023.
\r\nForam deliberados os Projetos de Lei novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 61/2023, altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.024 de 07 de mar\u00e7o de 2023 que autoriza reembolso de despesas a\u00e9reas e autoriza repasse de valores para o Sindicato da Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o de pedreiras de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Inclui na Lei, ferramentas e manual de instru\u00e7\u00e3o adquiridas na viagem \u00e0 It\u00e1lia que auxiliar\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica dos trabalhos de mosaico). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 62/2023, altera o artigo 24 da Lei Municipal 3.760 de 1997. (Para ajustar o n\u00famero de cargos de Dirigentes de Obras, Pra\u00e7as e Parques, que passa a ser de 05, uma vez que existe a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o para melhor atender a Secretaria de Obras e a popula\u00e7\u00e3o). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 63/2023, autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a repassar subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Cidades Irm\u00e3s de Nova Prata em complementa\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 11.004 de 07 de fevereiro de 2023. (O projeto visa complementar o valor da subven\u00e7\u00e3o anteriormente repassado na import\u00e2ncia de R$ 6.557,82, tendo em vista o aumento expressivo das passagens a\u00e9reas a serem adquiridas em favor do adolescente carente e acompanhante). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEm seguida, os Projetos de Lei do Poder Legislativo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2023, do vereador Gilmar Luiz Lovizon, pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas conduzidas por adolescentes e adultos no entorno da Pra\u00e7a da Bandeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2023, do vereador Claudio Dilda, estabelece que as redes de cabeamento sejam exclusivamente subterr\u00e2neas. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2023 do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre estudos t\u00e9cnicos para definir e implantar cintur\u00e3o verde no entorno do per\u00edmetro urbano de Nova Prata. Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio (Dilso Cassol).
\r\nE por fim, o expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00f5es novas:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2023 dos vereadores Roseli V. P. Albuquerque e Jandir Hasse, prop\u00f5em substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2023, do vereador Dilso Cassol, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil V\u00f3 Eliza. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2023 do vereador Dilso Cassol, diminui o n\u00famero de vereadores de 11 para 09 na C\u00e2mara de Vereadores de Nova Prata. Encaminhado para estudo da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2023 dos vereadores Jandir Hasse e Roseli Albuquerque, disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o de canteiro central da avenida C\u00f4nego Peres, no entroncamento da Fernando Luzzatto at\u00e9 a rua Comendador Roberto Selmi Dei. Aprovado por todos os vereadores.
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