{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 05 de maio de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 28.04.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, altera o artigo 1\u00ba da lei n\u00ba 11.452/2025 de 08 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A altera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a minuta do projeto anterior que n\u00e3o mencionou \u00e1rea verde de uso p\u00fablico extramuros). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 63/2025, altera o artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 9.103/2014, de 16 de dezembro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de um novo Plano Municipal de Cultura). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 66/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Do Fundo Municipal da Defesa Civil, com valor total de R$667.905,95 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos.) sendo: R$291.905,62 para melhorias na rua Cristo Rei, Estrada Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Estrada Linha Santa Terezinha, trechos 1 e 2, e R$376.000,33 para melhorias na Estrada Fazenda da Pratinha). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida,<b> </b>expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2025 de todos os vereadores, sugere ao Executivo que destine recursos financeiros ao Bailado Ga\u00facho, Folclore, Arte e Dan\u00e7as, para realiza\u00e7\u00e3o do Festival Internacional do Folclore. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2025 de todos os vereadores, prop\u00f5e homenagem aos jovens tradicionalistas Augusto Antoniolli e Arthur Ceratto. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}