{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 13 de maio de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 06.05.2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Of\u00edcio do Gabinete do Prefeito, n\u00ba 96/2024, apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2024, do Ver. Gilmar Peruzzo, disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e irregulares nos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais I e II (Marco Zero dos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais). <b>Veto rejeitado por unanimidade de votos.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 71/2024, altera Lei Municipal 3.757/1997, de 20 de junho de 1997. (Altera o padr\u00e3o de vencimento do cargo de Auxiliar de Administra\u00e7\u00e3o do IPRAM 40h, que passa a ser 9-A). <b>Concedido pedido de vistas ao vereador Agenor Minozzo.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 73/2024, cria vagas para cargo p\u00fablico de provimento efetivo. (Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Administra\u00e7\u00e3o 33h, visando atender demanda crescente por servi\u00e7os p\u00fablicos). <b>Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio do ver. Marcelo Barato. </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 74/2024, autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1 (um) Professor de Educa\u00e7\u00e3o infantil, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Em virtude de licen\u00e7a sa\u00fade da servidora efetiva). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 75/2024, cria o cargo p\u00fablico de Fonoaudi\u00f3logo e altera a tabela constante do artigo 8\u00aa da lei\u00a0<a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/nova-prata/lei-ordinaria/1997/376/3760/lei-ordinaria-n-3760-1997-estabelece-quadro-de-provimento-efetivo-estabelece-quadro-de-cargos-em-comissao-e-funcoes-gratificadas-estabelece-plano-de-carreira-para-servidores-ocupantes-de-cargos-efetivos-e-em-comissao-estabelece-tabela-de-pagamento-dos-cargos-de-provimento-efetivo-e-cargos-em-comissao-e-funcoes-gratificadas-revoga-leis-municipais-da-outras-providencias\">3.760</a>/2005 e da outras provid\u00eancias. (Justifica-se pela grande demanda de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, que tiveram seus atendimentos interrompidos (70) e que est\u00e3o em lista de espera (50), visto que a \u00fanica profissional que prestava esse servi\u00e7o pela Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o possui mais condi\u00e7\u00f5es de atender as demandas). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 76/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$150.000,00 para Secretaria de Assist\u00eancia Social,\u00a0Assist\u00eancia ao Idoso Vulner\u00e1vel - Suprir as necessidades das novas interna\u00e7\u00f5es/judicializa\u00e7\u00f5es, e o valor de R$350.000,00 para Secretaria de Sa\u00fade para suprir as necessidades da Secretaria -\u00a0\u00a0 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 PJ). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 77/2024, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Monitor para alunos especiais para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. (Considerando licen\u00e7a sa\u00fade da servidora efetiva). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2024, de todos os vereadores, denomina estrada que liga Nova Prata a Prot\u00e1sio Alves, \"Estrada Intermunicipal Nelson Luiz Salvador\". <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerimento n\u00ba 04/2024 de todos os vereadores, solicita o comparecimento na C\u00e2mara de Vereadores do Sr. Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Obras, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana, a fim de prestarem informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre as provid\u00eancias que vem sendo tomadas quanto a ocorr\u00eancia dos alagamentos e preju\u00edzos decorrentes das enchentes no Munic\u00edpio. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}