{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 12 de maio de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Houve o uso da Tribuna Popular pelo Sr. Carlos Alberto Zancan falando em nome das entidades Associa\u00e7\u00e3o de Resgate Cultural Vozes das Etnias, mantenedora do Museu Rural do Imigrante; Academia de Ci\u00eancias, Letras e Artes de Nova Prata (ACLANP); e Casa do Idoso Monsenhor Sidney Luiz Zanettini.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A seguir passou-se para o expediente da Ordem do Dia, sendo aprovada a Ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 05.05.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 67/2025, institui as Diretrizes Gerais a serem observadas na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (\u00c9 requisito para a capta\u00e7\u00e3o de recursos federais para a execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 68/2025, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a firmar conv\u00eanio com os Munic\u00edpios de Andr\u00e9 da Rocha, Prot\u00e1sio Alves, S\u00e3o Jorge e Nova Ara\u00e7\u00e1, para realiza\u00e7\u00e3o de transporte de pacientes em Ambul\u00e2ncia UTI M\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 69/2025, altera parte do anexo I da Lei n\u00b0 3.760/1997 e Revoga o Art. 33, de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa corrigir omiss\u00f5es e esclarecer as disposi\u00e7\u00f5es legais relacionadas a carga hor\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 70/2025, estabelece Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Prata/RS, revoga as leis n\u00ba 10.969/2022, 11.063/2023, 11.072/2023 e 11.116/2023 e 11436/2025; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa a moderniza\u00e7\u00e3o parcial da Estrutura Administrativa por meio da cria\u00e7\u00e3o de 12 novos cargos em comiss\u00e3o, da readequa\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de 11 cargos existentes e da extin\u00e7\u00e3o de 2 cargos). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 71/2025, altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 24 e 25, dos incisos II e III do artigo 28 e do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3.760/97, cria gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa a readequa\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e estrutura\u00e7\u00e3o administrativa das Secretarias municipais considerando a necessidade de tais medidas para que seja conferida maior efici\u00eancia \u00e0s atividades do Executivo). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2025 do vereador Eraldo, prop\u00f5e coloca\u00e7\u00e3o de placas nas divisas do Munic\u00edpio. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2025 do vereador Douglas, prop\u00f5e limpeza peri\u00f3dica na gruta Nossa Senhora da Sa\u00fade, situada no Bairro Santa Cruz II. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Troca de objetivo de Emendas Impositivas 2024/2025:</span><b></b></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\u00b7Emendas de Bancada 2024, n\u00ba 24, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, EMEF Guerino Somavilla, no valor de R$ 50.000,00 para execu\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para instala\u00e7\u00e3o de plataforma elevat\u00f3ria na \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o coberta da escola. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\u00b7Emendas Impositivas 2024, n\u00ba 116, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 EMEI Educare, no valor de R$ 2.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de ar-condicionado. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></li>\r\n</ul>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}