{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 27 de maio de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 20.05.2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 82/2024, amplia 01 (uma) vaga no Cargo P\u00fablico de Provimento Efetivo de Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (De acordo com a Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (NOB-RH/SUAS), \u00e9 necess\u00e1rio que o CRAS tenha um psic\u00f3logo para o turno da manh\u00e3). <b>Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio, do vereador Marcelo Barato.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 83/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para a Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando repasse para o Hospital recebido do Estado para Enfrentamento Enchentes 2024). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 08/2024, do vereador Claudio Dilda, institui em car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, o programa Caligrafia na Escola e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2024, de todos os vereadores, denomina estrada que liga Nova Prata a Prot\u00e1sio Alves de \u201cEstrada Intermunicipal Nelson Luiz Salvador\u201d. <b>Concedido pedido de vistas ao vereador Idacir Pegoraro.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 11/2024, do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares impositivas que destinam recursos a entidades e institui\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Nova Prata. <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2024, do vereador Clecio Zamin, disp\u00f5e sobre placa de identifica\u00e7\u00e3o no acesso a Comunidade de S\u00e3o Roque. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emendas Impositivas 2024:</p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">N\u00ba 15 do Ver. Agenor Minozzo, altera benefici\u00e1rio e objetivo, que passa a ser: para Escola Municipal de Ensino Infantil Recanto da Alegria, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o do piso. <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">N\u00ba 37 do Ver. Claudio Dilda, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Polesello, altera objetivo, que passa a ser: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica (impressora colorida para sala de Atendimento Educacional Especializado). <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">N\u00ba 129, 130, 133 e 135 do Ver. Idacir Pegoraro, altera Benefici\u00e1rio e Objetivo, que passam todas a ser para: Secretaria Municipal da Sa\u00fade, visando o pagamento de cirurgias, exames e consultas. <b>Emendas aprovadas por todos os vereadores.</b></li>\r\n</ul>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}