{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na ter\u00e7a-feira, 28 de janeiro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foram apreciados os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1 - Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o Ano Letivo de 2025, de at\u00e9 10 (dez) Monitores de Alunos Especiais, de at\u00e9 15 (quinze) professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de at\u00e9 10 (dez) professores de anos iniciais, de at\u00e9 5 (cinco) professores de anos finais, professores de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, sendo 03 professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, 1 de Hist\u00f3ria e 01 professor de Arte, para atender excepcional interesse p\u00fablico. (Visa suprir a demanda de hora atividade remunerada para planejamento a que tem direito cada professor; demanda de Monitores de alunos especiais que surgem no decorrer do ano letivo; Substituir Licen\u00e7a Pr\u00eamio de professores efetivos; Previs\u00e3o de iniciar o turno integral junto a EMEF Padre Josu\u00e9 Bardin de alunos de pr\u00e9-escola abrangendo uma m\u00e9dia de 65 alunos e aumento no n\u00famero de turmas de anos finais na EMEF Nagib Stella Elias). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um m\u00e9dico 22 horas, autorizado pela Lei 11.161/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Em virtude da aposentadoria do servidor titular).<b> Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Urbanismo e Mobilidade Urbana no valor de R$ 176.114,40 (cento e setenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos) visando repasse ao GABM, atrav\u00e9s de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 04/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1 (um) fiscal de obras para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tendo em vista a alta demanda de trabalhos t\u00e9cnicos acumulados na \u00e1rea). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}