{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": " 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 1\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no dia 28 de janeiro de 2025 e tamb\u00e9m a Ata da Sess\u00e3o Preparat\u00f3ria, realizada no dia 1\u00ba de fevereiro de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1 - Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora P\u00fablica Municipal ao Munic\u00edpio de Fagundes Varela/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, mediante solicita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e concord\u00e2ncia da servidora). <b>Encaminhado para estudo da Comiss\u00e3o de Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 06/2025, altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Modifica a localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas a equipamentos comunit\u00e1rios e espa\u00e7os livres do Loteamento Residencial F\u00eanix, para ficar pr\u00f3ximas \u00e0s existentes no loteamento vizinho, visando a contiguidade entre os espa\u00e7os). <b>Encaminhado para o estudo da Comiss\u00e3o de Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3 \u2013 Projeto de Lei n\u00b0 07/2025, altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.347/2024, de 04 de agosto de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que autoriza o Condom\u00ednio Residencial Gramado, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em estudos t\u00e9cnicos e garantir\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do parcelamento da realidade atual). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 08/2025, altera o art.1\u00ba da Lei 1.861/1987 de 04 de dezembro de 1987 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adequar a metragem de lote doado a vi\u00fava Julia Prestes Varela). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">5 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 09/2025, autoriza o Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1 (um) enfermeiro 40 horas para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Servidora efetiva entrar\u00e1 em licen\u00e7a maternidade e atua na UBS Central). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">6 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 10/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 54.000,00 que ser\u00e1 utilizado para o aditivo de Repasse do Conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, do vereador Eraldo da Silva, disp\u00f5e sobre sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do centro da cidade at\u00e9 o Bairro Rio Branco. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}