Nesta quarta-feira, 1\u00ba de fevereiro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 44\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022 realizada em 26.12.2022.
\r\nForam deliberados os Novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 01/2023, disp\u00f5e sobre incentivo fiscal \u00e0 empresa SIGO GR\u00c3OS COMERCIAL LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 02/2023, adota o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria IPCA \u2013 \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor, nas refer\u00eancias tribut\u00e1rias do Munic\u00edpio de Nova Prata, altera artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.819/2002 e Lei n\u00ba 7.381/2009, altera dispositivos da Lei 9.866/2017; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 03/2023, cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo de Agente de Combate \u00e0 Endemias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2023, institui no Munic\u00edpio de Nova Prata, o m\u00eas \u201cABRIL VERDE\u201d dedicado a conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2023, autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04 Operadores de M\u00e1quina para atender a Secretaria de Agricultura. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2023, cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo de cozinheira. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2023, disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, reavalia padr\u00e3o de vencimentos, altera tabela de cargos de provimento efetivo do anexo \u00fanico item I e VIII da Lei n\u00ba 10.824 de 26 de abril de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2023, altera o mapa \u2013 anexo IV \u2013 zoneamento urbano \u2013 sede urbana da Lei Municipal n\u00ba 7.289 de 31 de dezembro de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (V\u00e1rias secretarias no valor de R$ 3.848.271,68). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nOf\u00edcio do Gabinete Municipal n\u00ba 207/2022, apresenta veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2022 do Vereador Claudio Dilda, que pro\u00edbe o uso e a comercializa\u00e7\u00e3o de alguns agrot\u00f3xicos. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nOf\u00edcio do Gabinete Municipal n\u00ba 053/2023, apresenta veto integral \u00e0s emendas aditivas propostas pelo vereador Gilmar Peruzzo ao Projeto de Lei n\u00ba 209/2022. (Projeto do or\u00e7amento). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nOf\u00edcio do Gabinete Municipal n\u00ba 055/2023, apresenta veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, do Vereador Claudio Dilda, institui fun\u00e7\u00e3o honor\u00edfica do Prefeito (a) de pra\u00e7a da cidade de Nova Prata. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nAp\u00f3s, os novos Projetos de Lei do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 01/2023 do Vereador Claudio Dilda, autoriza o Executivo a conceder o uso e os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou melhoramento de pra\u00e7as, r\u00f3tulas, canteiros, parques urbanos, suburbanos e periurbanos e de outras \u00e1reas p\u00fablicas de car\u00e1ter esportivo ou recreativo e \u00e1reas verdes que venham a ser adotadas no Munic\u00edpio. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023 do Vereador Claudio Dilda, que o Executivo Municipal, providencie espa\u00e7o f\u00edsico para abrigar o Arquivo P\u00fablico Municipal. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023 dos Vereadores Jandir Hasse e Roseli Vanda Pires Albuquerque, disp\u00f5e sobre Aux\u00edlio Moradia para Policiais Militares. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023 dos Vereadores Jandir Hasse e Roseli Vanda Pires Albuquerque, disp\u00f5e sobre banheiros na Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, do Vereador Gilmar Luiz Lovizon, disp\u00f5e sobre conclus\u00e3o das Capelas Mortu\u00e1rias no Cemit\u00e9rio Municipal Placidina V. de Ara\u00fajo. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEmenda Impositiva n\u00ba 152 do Ver. Claudiomiro Koprowski para a Escola Estadual Andr\u00e9 Carbonera, altera o objetivo de Obras na Escola para Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio. Aprovado por todos os vereadores.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}