{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 01.02.2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 219/2023 altera o artigo 24 e o anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3760 de 1997, conforme reda\u00e7\u00e3o que lhe foi dada pela Lei Municipal n\u00ba 10.970, de 01 de dezembro de 2022, cria o cargo de secret\u00e1rio municipal adjunto de esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio</b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 04/2024, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023. (Secretaria de Assist\u00eancia Social no valor de R$ 581.225,60 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para a Reforma do CRAS e Constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Pequeno Jardineiro). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de dois (02) operadores de m\u00e1quinas, autorizada pela Lei n\u00ba\u00a011.005/2023\u00a0de 14 de fevereiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para atender a alta demanda da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 16.2024, autoriza o Poder Executivo firmar aditivo ao Termo De Coopera\u00e7\u00e3o N\u00b0001/2022, para incentivo financeiro municipal ao custeio de procedimentos cir\u00fargicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de traumato-ortopedia. (Para fins de custear cirurgias aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 17.2024, autoriza o recebimento de im\u00f3vel urbano, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Considerando que a empresa Forte Concretos est\u00e1 alterando a sua raz\u00e3o social, para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, necessitamos aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei para formalizar a escritura de devolu\u00e7\u00e3o do terreno para o Munic\u00edpio e para que possa ser formalizada a doa\u00e7\u00e3o com encargos \u00e0 nova empresa). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 23.2023, do vereador Claudio Dilda no valor de R$ 2.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era custeio das atividades e pagamento de profissionais e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material para constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade. <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 75.2023. do vereador Gilmar Lovizon, no valor de R$ 3.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era custeio das atividades e pagamento de profissionais e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material para constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade<b> Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 107.2023, do vereador Idacir Pegoraro, no valor de R$ 1.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era custeio das atividades e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade. <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 142.2023, da vereadora Roseli Albuquerque, no valor de R$ 2.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era pagamento de professores e custeio das atividades e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material para constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade. <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 177.2023, do vereador Jandir Hasse, no valor de R$ 2.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era pagamento de professor e custeio das atividades e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material para constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade<b> Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 208.2023, do vereador Gilmar Peruzzo, no valor de R$ 1.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era custeio das atividades e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material para constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade. <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 254.2023, do vereador Marcelo Barato, no valor de R$ 5.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era custeio das atividades e pagamento de profissionais e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material para constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade. <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 274.2023, do vereador Claudiomiro Koprowski, no valor de R$ 3.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, solicita troca de objetivo, anteriormente era pagamento de profissionais e custeio das atividades e passa para aquisi\u00e7\u00e3o de material para constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de cal\u00e7ada que proporcione acessibilidade. <b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emendas de Bancada 2024<b> - </b><span>Bancada PSD \u2013 Roseli Albuquerque e Jandir Hasse</span><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">11 \u2013 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 R$40.000,00 Nacional Super Sport para aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, uniformes, custeio de atividades, transporte e pagamento de profissionais<b>.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">12 \u2013 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 R$51.680,00 Casa do Idoso Monsenhor Zanettini para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas aprovadas por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}