Na segunda-feira, 23 de junho de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 16.06.2025.
\r\nE passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 76/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Industrial Lavoro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 (Com \u00e1rea de 133.939,09 m\u00b2, constitu\u00eddo de 68 lotes, 3 \u00e1reas destinadas a espa\u00e7o livre de uso p\u00fablico e 1 \u00e1rea destinada a equipamentos comunit\u00e1rios). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, o expediente novo do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 84/2025, altera a Lei Municipal n\u00ba 11.473/2025 de 13 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre conv\u00eanio firmado com o Munic\u00edpio de Guabij\u00fa, objetivando a m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de transporte de pacientes em ambul\u00e2ncia UTI m\u00f3vel). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 85/2025, inclui par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 11.434/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa reajustar metragem no Loteamento Jardim Horizonte 2, ruas Ant\u00f4nio Peruzzo e rua \u201cA\u201d trecho 3, sentido leste \u2013 oeste, com dimens\u00e3o superior ao limite de 150 metros). Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 86/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, verbas recebidas do Estado, no valor de no valor de R$ 107.617,32 (cento e sete mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) sendo assim distribu\u00eddos: apoio a rede hospitalar - R$42.344,40; rede de refer\u00eancia para aten\u00e7\u00e3o ao parto e nascimento - R$22.928,52 e \u2013 Servi\u00e7os Integrados na Aten\u00e7\u00e3o Especializada na \u00c1rea de Oftalmologia - R$42.344,40). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 87/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para a Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$612.701,60 para servi\u00e7os integrados na \u00e1rea de oftalmologia). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEm por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2025, do vereador Eraldo, disp\u00f5e sobre drenagem pluvial na estrada Buarque de Macedo, bairro Caravaggio. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2025, do vereador Douglas, sugere ao Poder Executivo Municipal a ades\u00e3o ao programa \u201cAprender conectado\u201d do Governo Federal. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2025 dos vereadores Felipe e Douglas, solicitam constru\u00e7\u00e3o de duas paradas de \u00f4nibus para os alunos da Escola Nagib Stella Elias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2025 do vereador Lindon, indica a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na cabeceira da ponte do Rio da Prata. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAltera\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio e objetivo da Emenda de Bancada n\u00ba 36/2024 e das Emendas Impositivas n\u00b0 151 e 153/2024. Aprovado por todos os vereadores.
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