{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Nesta segunda-feira, 17 de julho de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 10.07.2023.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foram votados os Projetos de Lei novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 104/2023, altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 10.969, de 1.\u00ba de dezembro de 2022. (Ajustes na organiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, com remanejo de alguns cargos, a altera\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e a extin\u00e7\u00e3o de um cargo). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 105/2023, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral \u2013 12 horas, autorizada pela Lei n\u00ba 10.613 de 11 de maio de 2021 e prorrogada pela Lei n\u00ba 10.866, de 17 de junho de 2022. (Para atuar junto a UBS Central e demais unidades de Sa\u00fade devido a alta demanda). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 106/2023, altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00b09.615, de 25 de outubro de 2016. (Lei que autorizou doa\u00e7\u00e3o de terreno para a empresa FORTE PR\u00c9-MOLDADOS E ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS LTDA, para ajuste de CNPJ). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2023, dos vereadores Agenor e Claudiomiro, disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Estrada Buarque de Macedo e no p\u00e1tio da Escola Caetano Polesello, bairro Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2023 dos Vereadores Cl\u00e9cio e Idacir, disp\u00f5e sobre \u00e1reas institucionais do Munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2023 dos Vereadores Cl\u00e9cio e Idacir, disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o da sede do SAMU. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Emenda Impositiva n\u00ba 213.2022, do ver. Marcelo Barato no valor de R$ 10.000,00 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicita troca de objetivo, anteriormente era aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e passa para custeio de exames e consultas. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>EMENDAS DE BANCADA 2023:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Bancada PSD \u2013 Vereadores Roseli Albuquerque e Jandir Hasse (total R$ 224.058,00):</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3 - R$ 15.000,00 para a Secretaria de Agricultura, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para po\u00e7o artesiano na Comunidade S\u00e3o Belim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4 - R$ 60.000,00 para Secretaria de Obras: Para a constru\u00e7\u00e3o de 6 paradas de \u00f4nibus: no Bairro Jardim de S\u00e3o Br\u00e1s, nas Ruas Jorge Clivatti n\u00ba 175 e Rua Jair Benazzi n\u00ba 430; na Comunidade Santo Isidoro, pr\u00f3ximo a Pedreira do Petrella; no Bairro Basalto, em frente a Escola Angela Pelegrini Paludo; na Estrada Buarque de Macedo, na curva do Farina e no Bairro Santa Cruz, pr\u00f3ximo a Escola Nagib Stella Elias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">5 \u2013 R$ 27.558,00 para Secretaria de Urbanismo: para constru\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Estrada Buarque de Macedo, no Bairro Jardim de S\u00e3o Br\u00e1s n\u00ba 33 e no Rio Branco n\u00ba 7070.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">6 - R$ 6.000,00 para Secretaria de Agricultura, para aquisi\u00e7\u00e3o de material para encanamento de \u00e1gua para a comunidade Santo Estanislau.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">7 - R$ 100.000,00 para Secretaria de Turismo para conclus\u00e3o de muro na pista do km de arrancada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">8 - R$ 15.000,00 para Secretaria de Turismo para reforma nos banheiros do Gin\u00e1sio Santa Cruz.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Retirado pelos autores para ajustes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Bancada PTB \u2013 Vereadores Gilmar Lovizon e Dilso Cassol</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">9 - R$ 224.058,00 para a Secretaria de Obras, para continua\u00e7\u00e3o das obras da ciclovia compartilhada com pedestres, no Povoado Colla, do ponto da F\u00e1brica de Ra\u00e7\u00f5es do Ceccagno at\u00e9 a Igreja da Comunidade do Caravaggio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Bancada MDB \u2013 Agenor Minozzo, Marcelo Barato, Claudio Dilda e Gilmar Peruzzo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Autor da indica\u00e7\u00e3o: Vereador Agenor Minozzo</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">10 \u2013 R$100.000,00 para a Secretaria de Obras e Saneamento, para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Linha XV de Novembro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">11 \u2013 R$12.029,00 para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para reformas e melhorias na estrutura f\u00edsica da escola EMEI Educare.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aprovado por todos os vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}