Na segunda-feira, 21 de julho de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 07.07.2025.
\r\nE passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 95/2025, altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 11.485/2025, de 25 de junho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que autoriza e aprova o Loteamento Industrial Lavoro, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria pois houve um equ\u00edvoco na elabora\u00e7\u00e3o do projeto anterior com uma quantidade incorreta de \u00e1reas de \u00c1rea Livre de Uso P\u00fablico, al\u00e9m disso, a reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o mencionava duas quadras que possuem dimens\u00f5es superiores a 150m). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, o expediente novo do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 101/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 965.000,00 para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, ser\u00e1 utilizado para o repasse de patroc\u00ednio conforme determina a Lei Municipal n\u00b0 11.462 de 2025, que estabelece as diretrizes e normas para a concess\u00e3o de patroc\u00ednios no \u00e2mbito do munic\u00edpio). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 102/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 200.000,00, para a Secretaria de Sa\u00fade, valor recebido atrav\u00e9s\u00a0de\u00a0Emendas Parlamentares dos Deputados Carlos Gomes e Bohn Gass, para pagamento de Servi\u00e7os de Terceiros Pessoa Jur\u00eddica). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 103/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 291.672,00, para a Secretaria de Obras e Saneamento para a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos Travess\u00e3o S\u00e3o Br\u00e1s at\u00e9 Campestre, localizados na Comunidade Linha Garibaldi). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 104/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 81.000,00, para a Secretaria de Sa\u00fade, que ser\u00e1 repassado ao Hospital para o atendimento de crian\u00e7as com S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave \u2013 SRAG). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 105/2025, denomina ruas do Loteamento Colina do Vale, do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o apresentada por SCALA INCORPORADORA DE IM\u00d3VEIS LTDA, que requereu a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas como: Rua A: Rua Oscar da Costa Karnal; Rua B: Rua Ermindo Cherubini; Rua C: Rua Heitor Tarasconi; e Rua D: Rua Alcides Ant\u00f4nio Manfredi). Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2025, do vereador Felipe e demais vereadores, prop\u00f5em homenagem a jovens tradicionalistas. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2025, do vereador Lindon, prop\u00f5e estudo de viabilidade e de implanta\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Homeop\u00e1tica e Fitoter\u00e1pica nas Unidades de Sa\u00fade, e da inclus\u00e3o de ensinamentos na grade curricular das pr\u00e1ticas integrativas e complementares \u00e0 medicina. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2025, do vereador Lindon, prop\u00f5e consulta ao DNIT, da viabilidade do Munic\u00edpio em denominar a rua de acesso \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, havendo a possibilidade, que seja chamada Rua Danilo Zardo Colla. Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 5/2025, de todos os vereadores, a todos os usu\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SA\u00daDE, com fim de apoiar uma auditoria para investigar o IPE SA\u00daDE em \u00e2mbito estadual. Aprovado por todos os vereadores.
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