{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "
Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 23\u00aa Sess\u00e3o, realizada no dia 21.07.2025.
\r\n
E passou-se para o expediente do Poder Executivo:
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 105/2025, denomina ruas do Loteamento Colina do Vale. Pedido de Vistas ao Ver. Vin\u00edcio Reinelli.
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 106/2025, altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 10.944/2022, de 25/10/2022 . (Institui gratifica\u00e7\u00e3o especial aos t\u00e9cnicos em enfermagem, enfermeiros e motoristas que atuarem na fun\u00e7\u00e3o de transporte inter-hospitalar). Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 107/2025, cria o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Cultura e o Sistema de Cultura do Munic\u00edpio. Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 108/2025, autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (R$ 700.000,00 para distribui\u00e7\u00e3o de britas aos produtores rurais, melhorias de ruas e manuten\u00e7\u00e3o/conserva\u00e7\u00e3o/ sinaliza\u00e7\u00e3o de estradas municipais). Aprovado.
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 109/2025, institui gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial ao ocupante do cargo de Odont\u00f3logo, quando designado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenador de Sa\u00fade Bucal da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 110/2025, institui gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial ao ocupante do cargo de motorista, quando designado para atuar exclusivamente junto ao Conselho Tutelar. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\n
E por fim, o expediente do Poder Legislativo:
\r\n
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2025, do Ver. Doga, disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o de canteiro e cria\u00e7\u00e3o de vaga de carga e descarga na Av. C\u00f4nego Peres. Retirado pelo autor.
\r\n
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2025, do Ver. Gilmar, sugere Projeto de Lei ao Executivo, \"Reconhece \u00e0s pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com defici\u00eancia e institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia \u2013 CIPFIBRO\". Aprovado.
\r\n
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2025, do Ver. Eraldo, envio de correspond\u00eancia \u00e0 RGE. Aprovado.
\r\n
Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2025, de todos os vereadores, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o PL n\u00ba 81/2025, que altera a lei n\u00ba 9.866 de 19/08/2017, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio. Aprovado.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}