{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

Na segunda-feira, 08 de agosto de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 25\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 01.08.2022.
Ap\u00f3s, deliberado Projeto de Lei do Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:
Projeto de Lei n\u00ba 136/2022, aprova a revis\u00e3o do PMSB \u2013 Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Nova Prata. (A Lei prev\u00ea que o Plano seja revisado de forma quadrienal) - Aprovado por todos os vereadores.
Em seguida, os novos Projetos de Lei do Executivo foram votados:
Projeto de Lei n\u00ba 139/2022, altera artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.413 de 09 de outubro de 1991, alterada pela Lei n\u00ba 3.616/1996, que cria o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei n\u00ba 140/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) visando repasse ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de aux\u00edlio do Estado) - Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei n\u00ba 141/2022, acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico na Lei Municipal ao artigo 1\u00ba da n\u00ba 10.687 de 09 de novembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para especificar os copropriet\u00e1rios que far\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao munic\u00edpio) - Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei n\u00ba 142/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$1.014.500,00 (um milh\u00e3o, quatorze mil e quinhentos reais), visando a manuten\u00e7\u00e3o de diversas Secretarias) - Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei n\u00ba 143/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por transfer\u00eancia de recurso do Estado. (No valor de R$228.784,98 - duzentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais com noventa e oito centavos), visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Pelegrino) - Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei n\u00ba 144/2022, disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), reavalia padr\u00e3o de vencimentos, altera tabela de cargos de provimento efetivo do anexo \u00fanico da Lei 10.824, de 26 de abril de 2022, revoga Leis n\u00ba 10.771 e 10.782/2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cumprimento de dever legal que limitou o teto salarial da categoria) - Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei n\u00ba 145/2022, altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 24 e 25, dos incisos II e III do artigo 28 e do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3.760/97, cria gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Adequa\u00e7\u00f5es a Estrutura Administrativa existente) - Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei n\u00ba 146/2022, estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Prata/RS, revoga Leis n\u00ba 9.746/2017, 10.097/2018, 10.149/2018, 10.401/2019, 10.420/2019, 1.618/1983, 1.827/1987, 1.863/1987 e lei n\u00ba 4.746/2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Readequa\u00e7\u00f5es das atribui\u00e7\u00f5es e estrutura\u00e7\u00e3o administrativa das Secretarias Municipais) - Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
Ap\u00f3s, o Expediente do Poder Legislativo, que estava nas comiss\u00f5es:
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2022 do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre o Resgate do Pr\u00eamio Liter\u00e1rio Escritores de Nova Prata, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 7.859, de 17 de dezembro de 2010 - Aprovado por todos os vereadores.
E por fim, o Expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00f5es novas:
Projeto de Lei n\u00ba 25/2022 do Vereador Claudio Dilda, Adere \u00e0 \u201cD\u00e9cada da Agricultura Familiar\u201d - Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2022 do Vereador Claudio Dilda, que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica do jovem empreendedor rural - Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2022, do Vereador Agenor Minozzo, disp\u00f5e sobre conserto do cal\u00e7amento na rua do Trabalhador, situada no bairro S\u00e3o Peregrino - Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2022, do Vereador Jandir Hasse, disp\u00f5e sobre quebra-molas na Estrada Buarque de Macedo - Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2022, do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre propor Decreto Legislativo para cria\u00e7\u00e3o de \u201cMedalha e Diploma M\u00e9rito Legislativo Munic\u00edpio de Nova Prata\u201d - Retirado pelo autor.

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