Nesta segunda-feira, 14 de agosto de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 07.08.2023. Aprovada por todos os vereadores.
\r\nForam votados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei 104/2023, altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 10.969, de 1.\u00ba de dezembro de 2022. (Ajustes na organiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, com remanejo de alguns cargos, altera\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e a extin\u00e7\u00e3o de um cargo). Aprovado por 8 votos favor\u00e1veis e 2 votos contr\u00e1rios (Vereadores Jandir e Marcelo).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 114/2023, declara de Utilidade P\u00fablica o Gr\u00eamio Esportivo Pratense. (Tendo em vista o pedido protocolado pela entidade e parecer favor\u00e1vel da consultoria jur\u00eddica do munic\u00edpio, por cumprir com os requisitos legais). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 118/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro de 2022. (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) objetivando a assessoria t\u00e9cnica especializada da Universidade de Caxias do Sul aos mun\u00edcipios da Serra Ga\u00facha para a defini\u00e7\u00e3o de alternativas tecnol\u00f3gicas para gera\u00e7\u00e3o de energia e produtos de valor agregado a partir dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos). Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio (Ver. Marcelo).
\r\n\u00a0 Ap\u00f3s, os novos Projetos do Poder Executivo:
\r\n\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 121/2023, autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um T\u00e9cnico em Enfermagem-40H, para a Unidade de Sa\u00fade, Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF do Bairro Sagrada Fam\u00edlia. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 122/2023, altera o Art. 5\u00ba da Lei n\u00b0 9.000, de 15 de julho de 2014 e Revoga a Lei n\u00b09.691/2016, que disp\u00f5e sobre Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Munic\u00edpio de Nova Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visando adequar-se \u00e0 Lei Federal). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nEm seguida, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 015/2023, do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre divulga\u00e7\u00e3o das listas de pacientes que aguardam por consultas m\u00e9dicas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio. Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio (Ver. Dilso).
\r\nE por fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2023 do vereador Clecio Zamin, disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas proximidades da Rua Aparecida n\u00ba 163 no Bairro Basalto. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEMENDAS DE BANCADA 2023:
\r\nBancada MDB \u2013 Vereadores Agenor Minozzo, Marcelo Barato, Claudio Dilda e Gilmar Peruzzo.
\r\nAutor da Indica\u00e7\u00e3o: Ver. Claudio Dilda:
\r\nEmenda n\u00ba 7 \u2013 Para a Secretaria de Turismo, no valor total de R$ 112.029,00, sendo: R$ 62.000,00 para Expoprata; e R$ 50.029,00 para o Festival Internacional de Folclore.
\r\nEmenda aprovada por todos os vereadores.
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