{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Nesta segunda-feira, 21 de agosto de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 14.08.2023. Aprovada por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foram votados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 122/2023, altera artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 9.000 de 15 de julho de 2014, e revoga a Lei n\u00ba 9.691, que disp\u00f5e sobre microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Munic\u00edpio de Nova Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa adequar-se \u00e0 Lei Federal). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, os novos Projetos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 123/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para a empresa forte PR\u00c9-MOLDADOS E ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS LTDA, um terreno do Ber\u00e7\u00e1rio Industrial Prefeito Mario Minozzo (antigo Loteamento Ber\u00e7\u00e1rio Industrial II) e revoga Lei Municipal n\u00b0 9.651/2016 e Lei Municipal n\u00b0 11.101/2023. Retirado pelo autor para ajustes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 124/2023, cria Vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo. (T\u00e9cnico em Enfermagem do ESF, com carga hor\u00e1ria de 40h semanais, tendo em vista a abertura de nova Unidade de Sa\u00fade no Bairro Sagrada Fam\u00edlia). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 125/2023, autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um (1) Psic\u00f3logo 33 hs Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es no Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS). (Em raz\u00e3o de afastamento por Licen\u00e7a Maternidade da Psic\u00f3loga nomeada para a vaga).<b> </b>Aprovado por todos vereadores.<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2023 dos Vereadores Claudio e Marcelo, disp\u00f5e sobre melhorias no cal\u00e7amento da Avenida Imperatriz Leopoldina, na \u00e1rea industrial. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}