{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 18 de julho de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 11.08.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 120/2025, estabelece normas para a pagina\u00e7\u00e3o e piso t\u00e1til nos passeios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Nova Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tem por objetivo estabelecer diretrizes claras e obrigat\u00f3rias para a pagina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nos passeios p\u00fablicos do Munic\u00edpio, garantindo acessibilidade, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o para todas as pessoas, especialmente aquelas com defici\u00eancia visual). <b>Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 121/2025, declara de Utilidade P\u00fablica o Clube Cultural e Esportivo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tendo em vista o pedido protocolado pela entidade e por cumprir com os requisitos legais). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 122/2025, institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa proporcionar ao Munic\u00edpio uma importante ferramenta para regulariza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos municipais pendentes, garantindo incremento na arrecada\u00e7\u00e3o e reduzindo significativamente o estoque de d\u00e9bitos inadimplidos). <b>Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2025, do vereador Eraldo, solicita ao Poder Executivo, instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na estrada Buarque de Macedo, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Fazenda da Pratinha. <b>Aprovado por todos os vereadores. </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2025, dos vereadores Lindon e Eraldo, disp\u00f5e sobre lombofaixas ou travessias elevadas na Rua flores da Cunha e na Travessa Emilio Wolf. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2025 de todos os vereadores, sugere Projeto de Lei que autoriza os Conselheiros Tutelares a dirigirem ve\u00edculo. <b>Aprovado por todos os vereadores. </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/2025 do vereador Para\u00edba, disp\u00f5e sobre limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas paradas de \u00f4nibus. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}