Nesta segunda-feira, 28 de agosto de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 21.08.2023. Aprovada por todos os vereadores.
\r\nForam apreciados os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 126/2023, disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 127/2023, altera o anexo IV- referido no Art.\u00b0 242 da Lei Municipal n\u00b07.289 de 31 de dezembro de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Altera\u00e7\u00e3o no Zoneamento Urbano devido a expans\u00e3o da \u00c1rea Industrial I e II). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 128/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria De Deficientes De Nova Prata - ASCODEF para pagamento de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 129/2023, altera o artigo 1\u00ba da Lei 9.509/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei sobre o Condom\u00ednio Residencial Reserva Das Arauc\u00e1rias, a fim de adequar ao Plano Diretor). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nAp\u00f3s, o expediente do Poder Legislativo que estava nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14/2023, do vereador Clecio Zamin, disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas r\u00e1pidas de estacionamento. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2023 da Mesa Diretora, aprova com ressalvas as contas de governo do Executivo Municipal de Nova Prata, referente ao exerc\u00edcio de 2020. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2023, do vereador Marcelo Barato, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre despesas gastas na montagem do galp\u00e3o de eventos alusivos a Semana Farroupilha. Aprovado por todos os vereadores.
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