{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "

Na segunda-feira, 15 de agosto, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 26\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 08.08.2022.
Foi deliberado os Projetos de Lei do Executivo que estavam nas Comiss\u00f5es:
Projeto de Lei n\u00ba 137/2022, altera par\u00e1grafo 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal 9.594 de 26 de julho de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tendo em vista que a autoriza\u00e7\u00e3o do referido loteamento ocorreu anteriormente as novas diretrizes urban\u00edsticas). Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei n 139/2022, altera artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal 2.413 de 09 de outubro de 1991 que cria o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Nova Prata, alterada pela Lei 3.616/96 e Lei 4.203/99, d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei n\u00ba 141/2022 acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico na Lei Municipal ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 10.687 de 09 de novembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre especifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Munic\u00edpio). Aprovado por todos os vereadores.
Em seguida os novos Projetos de Lei do Executivo:
Projeto de Lei n\u00ba 147 /2022, autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um T\u00e9cnico em Enfermagem para o ESF do bairro Rio Branco. (A titular do cargo encontra-se afastada por licen\u00e7a sa\u00fade). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei n\u00ba 148/2022, autoriza a ced\u00eancia de Servidores P\u00fablicos Municipais \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata \u2013 APAE e revoga a Lei Municipal 10.511 de 11.08.2020. (9 Servidores detentores do cargo de professor e 1 de Assistente Social). Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei n\u00ba 149/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um professor de L\u00edngua Inglesa para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o por excepcional interesse p\u00fablico. (A titular do cargo encontra-se afastada por licen\u00e7a sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.
Of\u00edcio ADM n\u00ba 258/2022, solicita a devolu\u00e7\u00e3o antecipada do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) referentes ao Duod\u00e9cimo da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2022. Aprovado por todos os vereadores.
Ap\u00f3s o Expediente do Poder Legislativo, que estavam nas comiss\u00f5es:
Projeto de Lei n\u00ba 25/2022 do Vereador Claudio Dilda, adere \u00e0 \u201cD\u00e9cada da Agricultura Familiar\u201d. Aprovado por todos os vereadores.
E por fim, o Expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00f5es novas:
Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2022 dos Vereadores Gilmar Lovizon, Clecio e Jandir, disp\u00f5e sobre execu\u00e7\u00e3o de obra na Rua Humberto Simonatto. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2022, do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de \u201cMedalha e Diploma M\u00e9rito Legislativo Munic\u00edpio de Nova Prata\u201d. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2022, do Vereador Jandir Hasse, disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus na Rua Paulina Zilli com a Rua Jair Benazzi no Loteamento Zilli. Aprovado por todos os vereadores.
Requerimento n\u00ba 03/2022, do Vereador Gilmar Peruzzo e outros colegas, disp\u00f5e sobre agendamento de reuni\u00e3o com a Dire\u00e7\u00e3o, representantes do Conselho e do Corpo Cl\u00ednico do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista. Aprovado por todos os vereadores.

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