Na segunda-feira, 1\u00ba de setembro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 25.08.2025, por 9 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o da Ver. Adriana.
\r\nPassou-se para o expediente do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 106/2025, altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 10.944/2022, de 25 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que institui gratifica\u00e7\u00e3o especial aos t\u00e9cnicos em enfermagem, enfermeiros e motoristas que atuarem na fun\u00e7\u00e3o de transporte inter-hospitalar). Concedido segundo pedido de Vista para o Ver. Clecio Zamin (pedido aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio do Ver. Paese).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 122/2025, institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa proporcionar uma importante ferramenta para regulariza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos municipais pendentes, garantindo incremento na arrecada\u00e7\u00e3o e reduzindo o estoque de d\u00e9bitos inadimplidos). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 128/2025, disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 129/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar\u00a0obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de ruas e estradas vicinais, sob regime de pagamento parcelado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Nova Prata possui mais de 100 km de estradas pavimentadas, grande parte destas foi feito com padr\u00f5es construtivos de qualidade inferior, e v\u00e1rias sem a devida estrutura\u00e7\u00e3o de drenagem e do leito da estrada para que a obra tivesse maior durabilidade). Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 130/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 3.141.718,42 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e quarenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) para a Secretaria de Obras e Saneamento com o objetivo de viabilizar melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas vias Municipais). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nA seguir, o expediente do Poder Legislativo que estava nas Comiss\u00f5es:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2025 do vereador Lindon, prop\u00f5e consulta ao DNIT da viabilidade do Munic\u00edpio em denominar a rua de acesso \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria como Danilo Zardo Colla. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2025 do vereador Doga, solicita que o Poder Executivo informe quais bens, produtos e servi\u00e7os, o Munic\u00edpio adquire junto ao CISGA. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2025 do vereador Para\u00edba, prop\u00f5e instala\u00e7\u00e3o de uma rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Loteamento Luis da Cruz. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92/2025 dos vereadores Lindon, Doga e Cl\u00e9cio, prop\u00f5e estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2025 do vereador Lindon, prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de proibido estacionar na Av. Fernando Luzzatto. Aprovado por todos os vereadores.
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