Nesta segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 01.02.2023.
\r\nForam deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nOf\u00edcio do Gabinete Municipal n\u00ba 53/2023, apresenta veto integral \u00e0s emendas aditivas propostas pelo vereador Gilmar Peruzzo ao Projeto de Lei n\u00ba 209/2022. (Projeto do or\u00e7amento). Veto rejeitado por 10 votos contr\u00e1rios e 1 voto favor\u00e1vel.
\r\nOf\u00edcio do Gabinete Municipal n\u00ba 55/2023, apresenta veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, do Vereador Claudio Dilda, institui fun\u00e7\u00e3o honor\u00edfica do Prefeito de pra\u00e7a da cidade de Nova Prata. Veto acolhido por 11 votos favor\u00e1veis.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 01/2023, disp\u00f5e sobre incentivo fiscal \u00e0 empresa SIGO GR\u00c3OS COMERCIAL LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2023, cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo de Agente de Combate \u00e0 Endemias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2023, autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04 Operadores de M\u00e1quina para atender a Secretaria de Agricultura. Concedido pedido de vistas ao vereador Marcelo Barato.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2023, disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, reavalia padr\u00e3o de vencimentos, altera tabela de cargos de provimento efetivo do anexo \u00fanico item I e VIII da Lei n\u00ba 10.824 de 26 de abril de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2023, altera o mapa \u2013 anexo IV \u2013 zoneamento urbano \u2013 sede urbana da Lei Municipal n\u00ba 7.289 de 31 de dezembro de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEm seguida, os novos Projetos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2023, institui gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Licenciador Ambiental no Munic\u00edpio de Nova Prata. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2023, autoriza o poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio e repassar subven\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o das Cidades Irm\u00e3s de Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores.
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