{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 03.02.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, o expediente do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora P\u00fablica Municipal ao Munic\u00edpio de Fagundes Varela/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, mediante solicita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e concord\u00e2ncia da servidora).<b> Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 06/2025, altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Modifica a localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas a equipamentos comunit\u00e1rios e espa\u00e7os livres do Loteamento Residencial F\u00eanix, para ficar pr\u00f3ximas \u00e0s existentes no loteamento vizinho, visando a contiguidade entre os espa\u00e7os).<b> Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3 \u2013 Projeto de Lei n\u00b0 07/2025, altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.347/2024, de 04 de agosto de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que autoriza o Condom\u00ednio Residencial Gramado, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em estudos t\u00e9cnicos e garantir\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do parcelamento da realidade atual). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 08/2025, altera o art.1\u00ba da Lei 1.861/1987 de 04 de dezembro de 1987 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adequar a metragem de lote doado a vi\u00fava Julia Prestes Varela).<b> Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 175.088,00 (cento e setenta e cinco mil e oitenta e oito reais) recebido da Uni\u00e3o destinado para pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 12/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (O valor de R$ 1.487.31,44 ser\u00e1 destinado para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Linha Garibaldi e o valor de R$ 249.000,00 ser\u00e1 utilizado para Reformas e Melhorias na Quadra de Esportes do Gin\u00e1sio Luiz Ant\u00f4nio Rigo). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 01/2025, de todos os vereadores, disp\u00f5e sobre o projeto de concess\u00e3o de rodovias. <b>Aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025 do Ver. Para\u00edba Mamede, disp\u00f5e sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia que se estende por todo o Munic\u00edpio. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, do Ver. Agenor Minozzo, disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rodolfo Schneider com a Luiz Marafon. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, do Ver. Agenor Minozzo, solicita trevo de acesso na Luiz Marafon e reforma de quebra-molas em frente \u00e0 Escola Nagib Stella Elias. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">5 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, do Ver. Paese, disp\u00f5e sobre poda de \u00e1rvores nas principais ruas da cidade. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">6 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, do Ver. Paese, prop\u00f5e poda de galhos na Pra\u00e7a da Bandeira. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">7 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, do Ver. Eraldo da Silva, disp\u00f5e sobre conserto e coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Bairro Rio Branco. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">8 \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, do Ver. Para\u00edba Mamede, disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o do canteiro da Av. C\u00f4nego Peres. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}