{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<div dir=\"auto\">Nesta segunda-feira, 12 de setembro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 05.09.2022.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Primeiramente foi deliberado um Projeto de Lei do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:</div>\r\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00ba 152/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o com as entidades privadas sem fins lucrativos, Clube Cultural e Esportivo S\u00e3o <span><a tabindex=\"-1\"></a></span>Crist\u00f3v\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Cultural Kalabia e Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Recreativa Brasil de Futebol. Aprovado por todos vereadores.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Em seguida, os novos Projetos de Lei do Executivo:</div>\r\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00ba 161/2022, denomina \u201cTravessa Jardins\u201d a travessa de pedestre do Loteamento Dona Nilda. Aprovado por todos vereadores.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00ba 162/2022, inclui par\u00e1grafos ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 9.594, de 26 de julho de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Que autorizou e aprovou o Lot. Barbiero, para adequar as novas diretrizes urban\u00edsticas). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, Finan\u00e7as, e Assuntos Gerais.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00ba 163/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$10.000,00 (dez mil reais), objetivando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social). Aprovado por todos vereadores.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00ba 164/2022, autoriza o Munic\u00edpio a aprovar e autorizar desmembramento de im\u00f3vel. (Tendo em vista \u00e1rea de testada inferior a prevista no Plano Diretor). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, Finan\u00e7as, e Assuntos Gerais.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00ba 165/202, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por repasse do Estado do Rio Grande do Sul. (No valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), objetivando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade). Aprovado por todos vereadores.</div>\r\n<div dir=\"auto\">E por fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas do Poder Legislativo:</div>\r\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00ba 27/2022, do Vereador Claudio Dilda, institui o Dia Municipal da Agroecologia e o Pr\u00eamio Municipal de Agroecologia. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, Finan\u00e7as, e Assuntos Gerais.</div>\r\n<div dir=\"auto\">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2022 do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de uso da Escola Rural Santa Cruz. Aprovado por todos vereadores.</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}