{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Na segunda-feira, 19 de setembro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Na oportunidade, fez uso da Tribuna o secret\u00e1rio de Obras e Saneamento B\u00e1sico, F\u00e1bio E. Rigon, falando sobre assuntos referentes ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), melhoria da rodovia BR470 e emendas parlamentares.</p>\r\n<p>Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 30\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 12.09.2022.</p>\r\n<p>Primeiramente foram deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 114/2022, institui gratifica\u00e7\u00e3o por atividades no Poder Legislativo e no IPRAM para ced\u00eancia de servidores da \u00e1rea cont\u00e1bil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 162/2022, inclui par\u00e1grafos ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 9.594, de 26 de julho de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que aprovou o Loteamento Barbiero para adequar as novas diretrizes urban\u00edsticas). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 164/2022, autoriza o Munic\u00edpio a aprovar e autoriza desmembramento de im\u00f3vel. (Em virtude de \u00e1rea de testada ser inferior a prevista no Plano Diretor). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Em seguida, os novos Projetos de Lei do Executivo:</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 166/2022, autoriza a ced\u00eancia de um servidor p\u00fablico municipal ao Poder Judici\u00e1rio Estadual; revoga a Lei n\u00ba 10.673 de 27 de julho de 2021; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 167/2022, autoriza o ressarcimento de despesas m\u00e9dicas a servidor municipal v\u00edtima de acidente de trabalho. Encaminhada para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, jsuti\u00e7a e Assuntos Gerais.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s, o Expediente do Poder Legislativo, que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p>Projeto de lei n\u00ba 027/2022, institui o Dia Municipal da Agroecologia e o Pr\u00eamio Municipal de Agroecologia. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>E por fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas:</p>\r\n<p>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2022, do Vereador Cl\u00e9cio Zamin, disp\u00f5e sobre a rua Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2022, do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre restaura\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus no Gramado. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Emendas Impositiva 2021/2022 \u2013 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil V\u00f3 Eliza, altera o objetivo da Emenda n\u00ba 22 do Ver. Agenor, Emenda n\u00ba 44 do Ver. Idacir e Emenda n\u00ba 65 do Ver. Claudio, para aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos para a pracinha. Aprovadas por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Emendas Impositiva 2021/2022 \u2013 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Educare, altera o objetivo das emendas n\u00ba 23 do Ver. Agenor e Emenda n\u00ba 47 do Ver. Idacir, para Aquisi\u00e7\u00e3o de jogos e pedag\u00f3gicos e brinquedos. Aprovadas por todos os vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}