Na segunda-feira, 26 de setembro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 31\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 19.09.2022.
\r\nPrimeiramente foram deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 157/2022, revoga par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 102, da lei municipal n\u00ba 10.787, de 17 de mar\u00e7o de 2022, altera dispositivos na lei municipal n\u00ba 5.760 de 26 de dezembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre o fracionamento das f\u00e9rias aos servidores p\u00fablicos). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 167/2022, autoriza o ressarcimento de despesas m\u00e9dicas a Servidora Municipal, v\u00edtima de acidente de trabalho. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEm seguida, os novos Projetos de Lei do Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 168/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$100.000,00 (cem mil reais), objetivando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras e Saneamento). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 169/2022, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terra e a firmar escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o. (De propriedade de Arlindo Dequigiovanni). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 28/2022, do Vereador Claudio Dilda, eleva \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Distrito as localidades de Gramado e Gramadinho. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 29/2022 dos Vereadores Claudio Dilda e Gilmar Peruzzo, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vilas, logradouros p\u00fablicos e pr\u00f3prios municipais urbanos e rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2022, do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre autua\u00e7\u00e3o na forma da Lei aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que circulam com equipamentos sonoros e ru\u00eddos perturbando a popula\u00e7\u00e3o. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2022, do Vereador Agenor Minozzo, disp\u00f5e sobre mapeamento do Cemit\u00e9rio Municipal. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2022 da Vereadora Ana Paula Girardi, disp\u00f5e sobre montagem do galp\u00e3o de madeira em local fixo. Aprovado por todos os vereadores.
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