Nesta segunda-feira, 25 de setembro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 18.09.2023. Aprovada por 8 votos favor\u00e1veis e 2 absten\u00e7\u00f5es (Roseli e Jandir).
\r\nEm seguida foram votados os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 126/2023, disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 140/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio da Uni\u00e3o. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 2.079,56 (dois mil e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos, designado para diferen\u00e7a do Piso dos profissionais de sa\u00fade do Munic\u00edpio, repassado pela Uni\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 142/2023, disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022, cria o COMPLEMENTO MENSAL DA UNI\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei Federal que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, para regulamenta\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea do cumprimento do pagamento de valores relativos ao piso da enfermagem em \u00e2mbito municipal). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 144/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 849.000,00 designado para o pagamento do Hospital). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 145/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. (Diversas Secretarias, no valor de R$ 319.300,00 (trezentos e dezenove mil, trezentos reais) designado para o pagamento do seguro da frota de Ve\u00edculos do Munic\u00edpio). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 146/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Repasse junto ao Grupo de Apoio a Brigada Militar \u2013 GABM e autoriza repasse de valores. (No valor de R$14.400,00, para a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e assist\u00eancia das c\u00e2meras de monitoramento que o GABM utiliza para vigiar as \u00e1reas do munic\u00edpio). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 147/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Estado do Rio Grande do Sul por edifica\u00e7\u00e3o constru\u00edda. (Permitindo que o Estado doe ao Munic\u00edpio terreno e edifica\u00e7\u00e3o, localizado na Linha Borges de Medeiros). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2023, dos vereadores Roseli e Jandir, disp\u00f5e sobre indeniza\u00e7\u00e3o de seguro ve\u00edculo van. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2023, do vereador Dilso, disp\u00f5e sobre c\u00f3pias das Atas da Casa de Acolhimento. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2023, do vereador Claudiomiro, disp\u00f5e sobre recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no interior do Munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2023 de todos os vereadores, disp\u00f5e sobre homenagem p\u00f3stuma ao policial Marcelo Wille Thurow e Men\u00e7\u00e3o Honrosa para a Brigada Militar de Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2023, do vereador Clecio Zamin, prop\u00f5e sess\u00e3o solene para o grupo de atletas da bocha de S\u00e3o Peregrino. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2023 do vereador Dilso Cassol, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Fam\u00edlia Acolhedora\u201d. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 01/2023, do Ver. Gilmar Peruzzo, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 368/2023, que cria o Programa Pr\u00f3-Hospitais \u2013 PPH/RS no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovada por todos os vereadores.
\r\nEmenda Impositiva 2023: N\u00ba 89 do Ver. Gilmar Peruzzo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, altera o objetivo, onde constava implanta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o digital da sa\u00fade, para constar aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para compor o sistema de gerenciamento de senhas nas Unidades B\u00e1sicas e na Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 39.715,00. Aprovada por todos os vereadores.
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