Nesta segunda-feira, 03 de outubro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 32\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 26.09.2022.
\r\nPrimeiramente foram deliberados os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 170/2022, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Garibaldi/RS, para incentivo de qualifica\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade ao Hospital Beneficente S\u00e3o Pedro no Programa Assistir, em m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o entre os part\u00edcipes. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 171/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 650,00 em atendimento a Portaria Comunta STN/SOF/ME n\u00ba 103, de 05 de outubro de 2021, em aten\u00e7\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o do TCE). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 172/2022, acrescenta par\u00e1grafo 5\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.059, de 20 de agosto de 2003, alterado pela Lei n\u00ba 10.706, de 07 de dezembro de 2021; e da outras provid\u00eancias. (Em virtude da primeira aprova\u00e7\u00e3o ter se dado anteriormente as novas diretrizes urban\u00edsticas). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 173/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 221.384,39 visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPor fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2022, do Vereador Claudio Dilda, Institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica para o Desenvolvimento e Expans\u00e3o da Apicultura e Meliponicultura. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 31/2022, do Vereador Claudio Dilda, institui as \u201cOlimp\u00edadas Estudantis de Primavera\u201d. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2022, do Vereador Dilso Cassol, disp\u00f5e sobre verbas do Munic\u00edpio destinadas \u00e0 Entidades. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2022, dos Vereadores Jandir Hasse e Roseli Albuquerque, disp\u00f5e sobre melhorias na estrada\u00a0 travess\u00e3o dos Busolottos Comunidade de Santa L\u00edbera. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2022 dos Vereadores Jandir Hasse e Roseli Albuquerque, disp\u00f5e sobre conserto de cal\u00e7amento na rua Artur Rigo 186 e rua Dosolina Buaski 148, bairro Santa Cruz. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2022 do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2022 do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre alerta a Secretaria de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana para a incid\u00eancia de praga nos jacarand\u00e1s. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n\u00a0
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