Nesta segunda-feira, 02 de outubro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 25.09.2023 por todos os vereadores, e tamb\u00e9m foi apreciada a Ata da 1\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 27.09.2023, aprovada por 9 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o do Ver. Claudiomiro.
\r\nEm seguida foram votados os projetos do Poder Executivo que estavam nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 145/2023, autoriza a abertura de abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. (Diversas Secretarias, no valor de R$ 319.300,00 (trezentos e dezenove mil, trezentos reais) designado para o pagamento do seguro da frota de Ve\u00edculos do Munic\u00edpio). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 146/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Repasse junto ao Grupo de Apoio a Brigada Militar \u2013 GABM e autoriza repasse de valores. (No valor de R$14.400,00, para a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e assist\u00eancia das c\u00e2meras de monitoramento que o GABM utiliza para vigiar as \u00e1reas do munic\u00edpio). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 147/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Estado do Rio Grande do Sul por edifica\u00e7\u00e3o constru\u00edda. (Permitindo que o Estado doe ao Munic\u00edpio terreno e edifica\u00e7\u00e3o, localizado na Linha Borges de Medeiros). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 148/2023, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 19 (dezenove) serventes, 19 (dezenove) oper\u00e1rios e 05 (cinco) auxiliares de limpeza. (Para atuarem junto \u00e0s Escolas Municipais, Postos de Sa\u00fade e pr\u00e9dios vinculados a Secretaria de Assist\u00eancia Social, em virtude de encerramento de contrato e a necessidade de maior prazo para homologa\u00e7\u00e3o do processo de Licita\u00e7\u00e3o). Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o do Ver. Jandir.
\r\nAp\u00f3s, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 149/2023, regulamenta o processo administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. (Para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades previstas na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, em especial na apura\u00e7\u00e3o de descumprimento contratual oferecendo ampla defesa e contradit\u00f3rio ao longo da apura\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis ilegalidades). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 150/2023, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um busto ou herma em Pra\u00e7a P\u00fablica, em homenagem a Vitor Ant\u00f4nio Pletsch, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 151/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a C\u00e2mara Cultural da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Nova Prata \u2013 CIC e autoriza repasse de valores. (No valor de R$ 169.248,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais) visando a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Conex\u00e3o Jovem, que tem por objetivo capacitar indiv\u00edduos e comunidades a aprenderem juntos). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nE por fim, o expediente do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023, da Mesa Diretora, autoriza a devolu\u00e7\u00e3o antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo, em apoio a entidade para sediar a 4\u00aa Expoprata, 3\u00aa Expo Feira Sicredi e 100 anos de Nova Prata, de 11 a 15 de outubro de 2023. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023, da Mesa Diretora, autoriza a devolu\u00e7\u00e3o antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo, em apoio a realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Expoprata, 3\u00aa Expo Feira Sicredi e 100 anos de Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023, da Mesa Diretora, aprova Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Basalto da C\u00e2mara de Vereadores. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2023, do vereador Agenor Minozzo, prop\u00f5e coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Francisco Schneider com a rua Coroados em frente \u00e0 Escola Guerino Somavilla. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2023, do vereador Agenor Minozzo, disp\u00f5e sobre limpeza e remo\u00e7\u00e3o de corte de \u00e1rvores inclinadas sobre o asfalto na Linha XV de Novembro em dire\u00e7\u00e3o ao Parque de \u00c1guas Termais e Comunidade de S\u00e3o Miguel \u2013 Finca Ferro. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2023, do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre o recebimento de res\u00edduos s\u00f3lidos dom\u00e9sticos recicl\u00e1veis em Postos de Entrega Volunt\u00e1ria. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2023, do vereador Claudio Dilda, sugere que o Poder Legislativo, institua mediante Resolu\u00e7\u00e3o o Concurso de Fotografias \u2018Resgatando Imagens e Mem\u00f3rias\u2019 e crie a Mostra Fotogr\u00e1fica \u2018Centen\u00e1rio de Nova Prata\u2019. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\n\u00a0
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