{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Na segunda-feira, 13 de outubro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 06 de outubro de 2025.</p>\r\n<p>E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 125/2025, institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o aos fiscais tribut\u00e1rios municipais que atuam diretamente nas atividades de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em tr\u00e2nsito no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa a amplia\u00e7\u00e3o de pontos junto ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que, mediante o cumprimento das metas mensais de leituras de Notas Fiscais na abordagem de ve\u00edculos de carga, resultam em repasse de valor mensal por parte do Governo Estadual ao munic\u00edpio). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 154/2025, autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Firenze e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com \u00e1rea de 43.561,57m\u00b2, constitu\u00eddo de 23 lotes, 2 \u00e1reas livres de uso p\u00fablico e 1 \u00e1rea destinada a equipamentos p\u00fablicos comunit\u00e1rios). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b> <b></b></p>\r\n<p>E ap\u00f3s, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 10/2025 da vereadora Isabel, altera o nome da rua Jucelino Kubitchek para Giacomo Clemente Conte, no Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p>Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025 do vereador Vin\u00edcio, disp\u00f5e sobre pagamentos efetivados pelo Poder Executivo na promo\u00e7\u00e3o da Semana Farroupilha. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2025 do vereador Eraldo, solicita instala\u00e7\u00e3o de lixeira no Loteamento Fiori, Bairro Maragata. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2025 do vereador Cl\u00e9cio, disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na rua Rodolfo Schneider. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2025 da vereadora Isabel, prop\u00f5e a informatiza\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Municipal Adelina Tomedi. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2025 da vereadora Isabel, prop\u00f5e ao executivo, constru\u00e7\u00e3o de um coreto na Pra\u00e7a da Bandeira. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b><b></b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}