Nesta segunda-feira, 09 de outubro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02.10.2023.
\r\nEm seguida foram votados os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 150/2023, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Busto ou Herma em pra\u00e7a p\u00fablica, em homenagem a Vitor Ant\u00f4nio Pletsch e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com emenda). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 151/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a C\u00e2mara Cultural da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Nova Prata \u2013 CIC e autoriza repasse de valores. (No valor de R$ 169.248,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais) visando a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Conex\u00e3o Jovem, que tem por objetivo capacitar indiv\u00edduos e comunidades a aprenderem juntos). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 152/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), designado para o calend\u00e1rio de eventos, programa\u00e7\u00e3o natalina, eventos relacionados ao Centen\u00e1rio do Mun\u00edcipio e encerramento do ano de 2023). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 153/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 81.000,00 designado para o hospital). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 154/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, conforme Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa Legislativa 08/2023, no or\u00e7amento vigente. (Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$ 50.000,00 designado Devolu\u00e7\u00e3o parcial do duod\u00e9cimo, com a finalidade a realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa EXPOPRATA). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 155/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) designado para previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o a maior, conforme relat\u00f3rio do SEFAZ/RS). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 156/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) designado para a distribui\u00e7\u00e3o de kits escolares com o objetivo de um ensino de qualidade). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 157/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos mil reais) designado para a complementa\u00e7\u00e3o de pagamentos de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 158/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) designado para complementa\u00e7\u00e3o de valores para finalizar o ano letivo). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 159/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. (Secretaria de Assist\u00eancia Social no valor de R$ 10.766,10 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) designado para compra de equipamentos e materiais permanentes para a estrutura\u00e7\u00e3o do fundo e material para distribui\u00e7\u00e3o gratuita para ajudar uma fam\u00edlia que teve a casa queimada). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 160/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio da Uni\u00e3o. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 316.366,85 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) designado para Complementa\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais - Hospital (Subven\u00e7\u00e3o) e Servidores Municipais (vencimentos). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 161/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar temporariamente um Secret\u00e1rio de Escola para atender excepcional interesse p\u00fablico. (Para atuar junto a EMEF Padre Josu\u00e9 Bardin, tendo em vista que a atual ocupante do cargo, se encontra afastada por motivo de licen\u00e7a sa\u00fade em virtude de gravidez). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nA seguir, o Expediente do Poder Legislativo que estava nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 016/2023, dos vereadores Agenor Minozzo, Idacir Pegoraro, Gilmar Lovizon, Claudio Dilda, Jandir Hasse, Roseli Albuquerque, Marcelo Barato e Clecio Zamin, disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vidro e similares nas faces externas de edifica\u00e7\u00f5es e de cercamentos de propriedades de modo a n\u00e3o causar danos a avifauna. Aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o, do vereador Dilso Cassol.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023, da Mesa Diretora, aprova relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Basalto. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2023, disp\u00f5e sobre concurso de fotografias \u201cResgatando Imagens e Mem\u00f3rias\u201d e mostra Fotogr\u00e1fica \u201cCenten\u00e1rio de Nova Prata\u201d. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2023, do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre regularizar posse e uso da \u00e1rea de terras na qual funcionou o matadouro municipal. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2023 dos vereadores Roseli Albuquerque e Jandir Hasse, prop\u00f5em devolu\u00e7\u00e3o antecipada do duod\u00e9cimo no valor de R$ 45.000,00 para a ASCODEF. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2023 do vereador Clecio Zamin, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a cal\u00e7ada da av. C\u00f4nego Peres, entre o Centro Cl\u00ednico e a CIC. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2023, dos vereadores Jandir, Roseli e Clecio, solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre buraco no asfalto do Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 03/2023 de todos vereadores, para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Universidade Federal na Serra Ga\u00facha. Aprovada por todos os vereadores.
\r\nExpediente que disp\u00f5e sobre den\u00fancia de conduta de Agente Pol\u00edtico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Lido e aprovado recebimento da den\u00fancia.
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