Na segunda-feira, 20 de outubro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 13 de outubro de 2025.
\r\nE passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 137/2025, denomina Parque Municipal Ronaldo Cherubini Ely o Centro Esportivo Automotor Veloprata do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A denomina\u00e7\u00e3o tem por finalidade prestar justa homenagem a um dos maiores expoentes do automobilismo nacional, natural de Nova Prata). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 148/2025, altera os incisos I e II do Art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 5.421, de 09 de mar\u00e7o de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Altera as representa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o Urbana e redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de membros). Concedido pedido de vista ao Ver. Vin\u00edcio Reinelli.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 150/2025, altera o \u00a71\u00ba e acrescenta o \u00a77\u00ba ao artigo 3\u00ba da Lei Municipal 10.731/2021, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota municipal e autoriza os titulares de cargos efetivos, em comiss\u00e3o e eletivos, a dirigir ve\u00edculos oficiais; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A altera\u00e7\u00e3o permite a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais por M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios e Fiscais Sanitaristas e de Meio Ambiente, tendo em vista a necessidade de deslocamentos para munic\u00edpios vizinhos ou \u00e0 Capital do Estado, al\u00e9m de permitir a desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema, em especial, no transporte de animais silvestres recolhidos). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 151/2025, altera o par\u00e1grafo \u00fanico para \u00a7 1\u00ba e a inclus\u00e3o do \u00a7 2\u00ba no Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A legisla\u00e7\u00e3o foi elaborada sem mencionar as quadras com a testada m\u00ednima inferior e a dimens\u00e3o inferior ao estabelecido pelo Plano Diretor). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 152/2025, altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 8.740/2013, de 20 de agosto de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que aprova e autoriza o Lot. Solar do Poente, o projeto visa a altera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, de com \u00e1rea total de 35.117,54m\u00b2 para 28.205,59m\u00b2). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 155/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Enfermeiro 22h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Em virtude da aposentadoria da servidora efetiva lotada na Unidade ESF Rio Branco). Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 156/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autoriza o Loteamento Recanto P\u00f4r do Sol e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Situado na Rua Aur\u00e9lio Migliorini, com \u00e1rea de 21.096,88m\u00b2 e constitu\u00eddo de 24 lotes). Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nEm seguida, o expediente do Poder Legislativo que estava nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2025 dos vereadores Agenor e Lindon, denomina \u201cRua Alceu Stella\u201d a rua \u201cA\u201d existente no Ber\u00e7\u00e1rio Industrial Prefeito Mario Minozzo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2025 da vereadora Isabel, altera o nome da rua Jucelino Kubitschek para Giacomo Clementino Conte, situada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2025 da Mesa Diretora, aprova com ressalvas as contas anuais do Administrador do Executivo Municipal de Nova Prata, referente ao exerc\u00edcio de 2023. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2025 do vereador Paese e demais vereadores, prop\u00f5e que seja concedido \u201cVoto de Louvor\u201d \u00e0 Sra. Kariane Modelski. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2025 do vereador Para\u00edba, disp\u00f5e sobre o fornecimento de ca\u00e7ambas para descarte de entulhos para mun\u00edcipes de baixa renda. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2025 do vereador Para\u00edba, solicita ao Poder Executivo que sejam realizadas competi\u00e7\u00f5es esportivas entre as escolas da rede municipal. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2025 da vereadora Isabel, solicita que seja criado no Munic\u00edpio o \u201cCentro Dia do Idoso\u201d. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2025 do vereador Para\u00edba, solicita que sejam inseridas nas festas natalinas, bandas e orquestras evang\u00e9licas da nossa cidade. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2025, do vereador Doga, disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas pedreiras do munic\u00edpio, e a utiliza\u00e7\u00e3o desse material para a produ\u00e7\u00e3o de brita. Aprovado por todos os vereadores.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}