Nesta segunda-feira, 24 de outubro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 35\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 17.10.2022.
\r\nForam deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam nas comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 155/2022, disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 160/2022, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata/RS a ratificar o terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Serra Ga\u00facha (cisga), objetivando consolidar as cl\u00e1usulas, tendo em vista que ele sofreu variadas altera\u00e7\u00f5es desde a sua subscri\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 181/2022, disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de um nutricionista 20 horas por excepcional interesse p\u00fablico. (Para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 182/2022, denomina rua Paran\u00e1 a rua \u201cD\u201d do Loteamento Euclides Zamin. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 183/2022, institui gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial aos T\u00e9cnicos em enfermagem/enfermeiros e motoristas que atuarem na fun\u00e7\u00e3o de transporte inter-hospitalar para transfer\u00eancia de pacientes em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia/emerg\u00eancia junto \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 184/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 2.415.000,00 visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 185/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 305.000,00 visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 186/2022, autoriza o Poder Executivo municipal firmar termo de parceria com a empresa Exposi\u00e7\u00f5es, Feiras e eventos da Capital Nacional do Basalto e autoriza repasse de valores. (No valor de R$ 150.000,00 a ser utilizado na decora\u00e7\u00e3o Natalina e despesas extras relativas ao evento de Natal). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o Expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00f5es novas:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2022 de todos os Vereadores, prop\u00f5em devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo, ao Poder Executivo, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), indicando como finalidade aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Munic\u00edpio, com recursos do Poder Legislativo. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2022 dos Vereadores Gilmar Peruzzo e Marcelo Barato e demais vereadores, prop\u00f5em devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo, ao Executivo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para fins de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na Linha Casimiro de Abreu, Capela Nossa Senhora de Lourdes, Comunidades S\u00e3o Luiz e S\u00e3o Miguel e Linha XV de Novembro, Capela S\u00e3o Roque. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2022 dos Vereadores Gilmar Lovizon e Idacir Pegoraro e demais vereadores, disp\u00f5e sobre devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo no valor de R$ 33.000,00 para fins de reforma e melhorias no tr\u00e2nsito em frente a Escola 11 de Agosto. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085/2022 de todos os Vereadores, disp\u00f5em sobre devolu\u00e7\u00e3o antecipada do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo no valor de R$ 35.000,00 com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de asfalto para a pista da estrada Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2022 do Vereador Claudiomiro, disp\u00f5e sobre devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo, no valor de R$ 150.000,00 para fins de in\u00edcio da pista ciclovi\u00e1ria no trajeto do Bairro Coroados ao sal\u00e3o da comunidade do Gramado. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2022 Mesa Diretora, antecipa valores do duod\u00e9cimo para aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2022 Mesa Diretora, antecipa valores do duod\u00e9cimo para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 06/2022 Mesa Diretora, antecipa valores do duod\u00e9cimo para melhorias no tr\u00e2nsito em frente a Escola 11 de Agosto. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 07/2022 Mesa Diretora, antecipa valores do duod\u00e9cimo para aquisi\u00e7\u00e3o de asfalto na Estrada Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores.
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