Nesta segunda-feira, 23 de outubro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16.10.2023.
\r\nEm seguida foram votados os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 157/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) designado para a complementa\u00e7\u00e3o de pagamentos de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 164/2023, autoriza o Poder Executivo ceder, em cess\u00e3o de uso, parte do im\u00f3vel localizado no Ber\u00e7\u00e1rio Industrial \u00e0 Empresa beneficiamento e Com\u00e9rcio de Basalto Santo Ant\u00f4nio LTDA-ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 172/2023 do Gabinete do Prefeito, apresenta veto integral ao projeto de lei n\u00ba 016/2023, dos vereadores Agenor Minozzo, Idacir Pegoraro, Claudio Dilda, Gilmar Lovizon, Jandir Hasse, Roseli Albuquerque, Marcelo Barato e Clecio Zamin, disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vidros e similares nas faces externas de edifica\u00e7\u00f5es e de cercamentos de propriedade de modo a n\u00e3o causar danos as pessoas e \u00e0 avifauna. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 168/2023, altera o anexo II da Lei n.\u00ba 3.760, de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Houve um equ\u00edvoco na elabora\u00e7\u00e3o de projeto que criou o cargo de Coordenador do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal, havendo esquecimento da inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria e padr\u00e3o de vencimento). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 169/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 336.395,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais) designado para o hospital. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 170/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio da Uni\u00e3o. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 316.366,85 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) designado para os meses de outubro, novembro e dezembro - dota\u00e7\u00e3o programada antecipadamente para evitar atrasos e transtornos no repasse para o hospital e pagamento dos profissionais). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 171/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) designado para o pagamento de despesas para o hospital). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nEm seguida, o expediente do Poder Legislativo, que estavam nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17/2023 dos vereadores Claudio Dilda, Gilmar Luvizon e Agenor Minozzo, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades Associadas \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o de Basalto, Artesanal e em pequena e m\u00e9dia escalas, organiza a Comiss\u00e3o Gestora Municipal \u2013 COGEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas:
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2023, dos vereadores Claudio Dilda e Claudiomiro Koprowski, solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre loteamentos. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2023, do vereador Claudio Dilda, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as pra\u00e7as p\u00fablicas. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2023 do vereador Jandir Hasse, disp\u00f5e sobre horas trabalhadas e pagas para caminh\u00f5es terceirizados. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2023, do vereador Marcelo Barato, disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus em frente ao SENAI. Aprovado por todos os vereadores.
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