{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 10 de novembro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 03 de novembro de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 166/2025, altera Art. 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 10.283/2019, que institui o sistema de sobreaviso no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso das equipes da Secretaria de Assist\u00eancia Social). <b>Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 167/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 134.175,00 para a Secretaria de Agricultura). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 168/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$125.548,94 para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, recebido atrav\u00e9s de Emendas Especiais (Danrlei), ser\u00e1 utilizado para finalizar a obra no Gin\u00e1sio Luiz Ant\u00f4nio Rigo). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 169/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 300.825,00 destinado a Secretaria de Agricultura para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 170/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 51.575,55 repassado ao Hospital referente ao Programa Inverno Ga\u00facho 2025). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 171/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 396.000,00 para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, valores recebidos atrav\u00e9s de Emendas Especiais (Franciane), ser\u00e1 utilizado para finalizar a obra no Gin\u00e1sio Luiz Ant\u00f4nio Rigo). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 172/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Confraria da Gastronomia de Nova Prata/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa a realiza\u00e7\u00e3o de atividades natalinas). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 173/2025, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a\u00a0receber\u00a0em\u00a0doa\u00e7\u00e3o,\u00a0do Sindicato da Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o de Pedreiras de Nova Prata, o ve\u00edculo outrora doado atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00b0 10.963, de 29 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (O Sindicato solicitou a devolu\u00e7\u00e3o mediante doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao Munic\u00edpio, o mesmo ser\u00e1 utilizado para atividades administrativas, vistorias e demais deslocamentos). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 174/2025, altera Art. 2\u00ba, inciso I, da Lei n.\u00ba 5.421, de 09 de mar\u00e7o de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o Urbana, para inserir a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, visando restabelecer a composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do Conselho, considerando a Emenda Aditiva ao PL n\u00ba 148/2025, que acrescentou uma representa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, e expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2025, do vereador Eraldo, disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade pr\u00f3ximo ao Lar S\u00e3o Francisco, na Fazenda da Pratinha. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2025, do vereador Lindon, disp\u00f5e sobre pintura de faixas de seguran\u00e7a na Avenida Borges de Medeiros, e na Rua Buarque de Macedo. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2025, do vereador Lindon, solicita a pintura de faixas de seguran\u00e7as e demarca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de estacionamento na Rua Henrique Lenzi, no trecho entre as Avenidas Placidina de Ara\u00fajo e Luiz Marafon. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}