Nesta segunda-feira, 20 de novembro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 13.11.2023.
\r\nEm seguida, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 185/2023, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Devido aos preju\u00edzos causados pelo aumento expressivo no n\u00famero de afastamentos por motivo de licen\u00e7a sa\u00fade). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 186/2023, disp\u00f5e sobre a Junta Administrativa de Recursos de infra\u00e7\u00f5es JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa atualizar devido as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 187/2023, ratifica instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA para fins de alterar a carga hor\u00e1ria dos cargos de contador e assessor jur\u00eddico constantes no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e integrantes do quadro funcional do CISGA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visa ampliar a carga hor\u00e1ria dos cargos de contador e assessor jur\u00eddico). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 188/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no or\u00e7amento vigente. (No valor de 140 mil reais, para a Secretaria de Obras e Saneamento, designado para a manuten\u00e7\u00e3o da frota e combust\u00edvel). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 189/2023, altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 5.760, de 26 de dezembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos municipais, cap\u00edtulo sobre as proibi\u00e7\u00f5es). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nAp\u00f3s, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023 da Mesa Diretora, autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal. (No valor de R$ 25.000,00 para a CDL e R$ 20.000,00 para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de apoio a a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura e gastronomia). Concedido pedido de vistas ao Ver. Jandir Hasse.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 20/2023, dos vereadores Gilmar Peruzzo e Clecio Zamin, disp\u00f5e sobre taxa de lixo. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2023 do vereador Gilmar Peruzzo, prop\u00f5e sess\u00e3o solene para homenagear o Gr\u00eamio Esportivo Pratense. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2023, do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implementar acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o no ponto de desembarque de estudantes na escola Guerino Somavilla. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2023, da vereadora Roseli Albuquerque, disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no acesso ao Posto de Sa\u00fade central. Aprovado por todos os vereadores.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}