Na segunda-feira, 17 de novembro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 10 de novembro de 2025.
\r\nE passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 155/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Enfermeiro 22h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Em virtude da aposentadoria da servidora efetiva lotada na Unidade ESF Rio Branco). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 166/2025, altera artigo 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 10.283/2019, que institui o sistema de sobreaviso no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso das equipes da Secretaria de Assist\u00eancia Social). Aprovado por 6 votos favor\u00e1veis (Vinic\u00edo, Paese, Douglas, Gilmar, Eraldo e Para\u00edba) e 5 votos contr\u00e1rios (Clecio, Adriana, Lindon, Marcio e Agenor).
\r\nEm seguida, o expediente novo do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 175/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (No valor de R$ 816.000,00 para a Secretaria da Sa\u00fade, para pagamento de profissionais). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 176/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 235.000,00 ao Instituto de Assist\u00eancia para suplementa\u00e7\u00e3o no pagamento da UNIMED (Plano de sa\u00fade dos Servidores), reduzido da reserva de conting\u00eancia). Encaminhado para o Estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 177/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, at\u00e9 70 (setenta) Monitores para Alunos Especiais, at\u00e9 30 (trinta) professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, at\u00e9 28 (vinte e oito) professores de Anos Iniciais, at\u00e9 20 (vinte) professores de Anos Finais, professores de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, sendo 04 (quatro) professores de Geografia, 02 (dois) professores de Ed. F\u00edsica, 03 professores de Matem\u00e1tica, 04 (quatro) professores de L\u00edngua Portuguesa, 01 (um) professor de Hist\u00f3ria, 02 (dois) professores de Artes, 02 (dois) professores de Ci\u00eancias, 02 (dois) professores de Ingl\u00eas, e at\u00e9 60 (sessenta) Atendentes de Creche, para atender excepcional interesse p\u00fablico. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 178/2025, institui o Programa de Escola C\u00edvico-Militar Municipal (PECiM) no Munic\u00edpio de Nova Prata \u2013 RS. (A ser implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Elias, com foco na melhoria dos \u00edndices de aprendizagem, promo\u00e7\u00e3o da disciplina, respeito, responsabilidade e da valoriza\u00e7\u00e3o da conduta c\u00edvica e \u00e9tica). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, e expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2025, dos vereadores Douglas, Para\u00edba e Eraldo, prop\u00f5em a separa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, criando uma exclusiva para o Esporte e Lazer. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, do vereador Lindon, solicita ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa ARKI Assessoria e Servi\u00e7os Ltda. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2025, do vereador Eraldo e demais vereadores, prop\u00f5em concess\u00e3o de \u201c\u2018Voto de Louvor\u201d ao Senhor Miguel Paludo. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2025, do vereador Eraldo, solicita melhorias nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2025, do vereador Douglas, disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Independ\u00eancia com a Rua Aparecida. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025, do vereador Lindon, solicita comparecimento do presidente do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista \u00e0 tribuna. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2025, da vereadora Adriana, solicita estudo t\u00e9cnico de remapeamento das \u00e1reas de cobertura da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2025, do vereador Gilmar, solicita estudo da majora\u00e7\u00e3o do vale-refei\u00e7\u00e3o pago aos servidores p\u00fablicos municipais. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2025, do vereador M\u00e1rcio, indica a substitui\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus localizada na Rua 12 de Outubro, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2025, do vereador M\u00e1rcio, solicita a pintura do quebra-molas e a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Enedina Pereira dos Santos, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco. Aprovado por todos os vereadores.
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