{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 17.02.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar, no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 538.396,64 para a Secretaria de Sa\u00fade para custeio de Cirurgias Oftalmol\u00f3gicas). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 14/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.563.335,29 para manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 15/2025, altera os artigos 8\u00ba e o artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 8.381/2013 de 16 de janeiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que consolida e reorganiza o Sistema de Controle Interno). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a firmar conv\u00eanio com os Munic\u00edpios de Guabij\u00fa, Para\u00ed, Prot\u00e1sio Alves, S\u00e3o Jorge e Uni\u00e3o da Serra, para contrata\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica. (Nova Prata \u00e9 refer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o desses exames). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 17/2025, altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 9.174/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a Outorga Onerosa no Munic\u00edpio, para atualiza\u00e7\u00e3o da norma vigente). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 18/2025, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o recebimento de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico. (Estabelecendo crit\u00e9rios claros, objetivos e transparentes para essa pr\u00e1tica, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e alinhados com os interesses do Munic\u00edpio). <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, do Ver. Douglas Minozzo, prop\u00f5e recupera\u00e7\u00e3o da cerca do campo localizado no Bairro Santa Cruz II. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, do Ver. Lindon Bolsoni, disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cVoto de Louvor\u201d ao Policial Militar Sargento Felipe Mattos. <b>Encaminhado para o estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b></b>Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, do Ver. Vin\u00edcio Reinelli, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas verdes e \u00e1reas de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos comunit\u00e1rios no Munic\u00edpio. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}