Na segunda-feira, 1\u00ba de dezembro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 24 de novembro de 2025.
\r\nE passou-se para o expediente novo do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 181/2025, revoga a Lei Municipal n\u00b010.803 de 11 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que autoriza projetar e implantar \"Bosque e Pra\u00e7a Centen\u00e1rio\" em \u00e1reas p\u00fablicas localizadas nos bairros Basalto e S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para estudos e procedimentos voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Populares). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 182/2025, denomina Kart\u00f3dromo Municipal Ronaldo Cherubini Ely, do Munic\u00edpio de Nova Prata. (Revoga a Lei n\u00b0 11.552/2025, de 24 de outubro de 2025, por um equ\u00edvoco na solicita\u00e7\u00e3o do Projeto). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 183/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 282.518,00 para a Secretaria de Sa\u00fade como repasse para o Hospital). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 184/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 91.905,24 para a Secretaria de Sa\u00fade, do Programa Assistir SUS Ga\u00facho \u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o - Apoio a rede Hospitalar -\u00a0repasse ao Hospital). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 185/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 433.263,99 para a Secretaria de Sa\u00fade, do Programa Assistir SUS Ga\u00facho \u2013 Servi\u00e7os Estrat\u00e9gicos - Servi\u00e7os Integrados na Aten\u00e7\u00e3o Especializada na \u00c1rea de Oftalmologia - repasse ao Hospital). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 186/2025, autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um Auxiliar De Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Devido ao pedido de exonera\u00e7\u00e3o de servidor efetivo \u00e9 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nE, em seguida, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, dos vereadores Lindon e Marcio, solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre concurso p\u00fablico e contratos emergenciais. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n\u00a0Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2025, da vereadora Adriana, disp\u00f5e sobre oferta de pr\u00e1ticas integrativas e complementares (PICs) nas ESFs e no Posto Central. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147/2025, do vereador Lindon, solicita conserto dos desn\u00edveis existentes no cal\u00e7amento das Ruas Silvestre Bolzan (Bairro Vila Lenzi) e Caetano Peluso (Bairro Santa Cruz). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2025, do vereador Agenor, solicita ro\u00e7adas \u00e0s margens da estrada sentido Capela S\u00e3o Miguel. Aprovado por todos os vereadores.
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