{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Nesta segunda-feira, 11 de dezembro de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 04.12.2023.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, foram analisados os projetos do Poder Executivo que estavam nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Of\u00edcio do Gabinete do Prefeito de n\u00ba 182/2023, apresenta veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2023 de iniciativa e autoria dos vereadores Claudio Dilda, autoriza o Poder executivo a instituir sistema de estacionamento rotativo tarifado, ou zona azul para ve\u00edculos automotores e servi\u00e7os de contentores em vias e logradouros p\u00fablicos que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Veto rejeitado por 8 votos contr\u00e1rios e 3 votos favor\u00e1veis.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 185/2023, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Devido aos preju\u00edzos causados pelo aumento expressivo no n\u00famero de afastamentos por motivo de licen\u00e7a sa\u00fade). <b>Concedido pedido de vistas ao Ver. Cl\u00e9cio Zamin.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 189/2023, altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 5.760, de 26 de dezembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos municipais, cap\u00edtulo sobre as proibi\u00e7\u00f5es). <b>Concedido pedido de vistas ao Ver. Gilmar Peruzzo.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 190/2023, altera o anexo VII da Lei Municipal n\u00ba 9866/2017, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para inclus\u00e3o de sec\u00e7\u00f5es de logradouros, para comporem planta de valores dos terrenos, para cobran\u00e7a do IPTU 2024). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 195/2023, autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um (1) Atendente em Servi\u00e7os de Sa\u00fade 40hs e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Uma vez que a servidora concursada para este cargo, desempenha atualmente a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Adjunta). <b>Aprovado por todos 8 votos favor\u00e1veis e 2 votos contr\u00e1rios (Marcelo e Roseli).</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 202/2023, altera os artigos 15 e 18 da Lei Municipal n\u00ba 3.757/1997 que estabelece quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do IPRAM \u2013 Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Municipal de Nova Prata, estabelece plano de carreira, revoga leis municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias; d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 203/2023, altera o anexo VII da Lei Municipal n\u00ba\u00a0<a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/nova-prata/lei-ordinaria/2017/986/9866/lei-ordinaria-n-9866-2017-estabelece-o-codigo-tributario-do-municipio-consolida-a-legislacao-tributaria-e-da-outras-providencias\">9866</a>/2017, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Inclui se\u00e7\u00f5es de logradouro). <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 204/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a C\u00e2mara Cultural da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Nova Prata \u2013 CIC e autoriza repasse de valores e abrir cr\u00e9dito suplementar. (No valor de R$ 100.00,00, visando a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Mais 60). <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 205/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o. (No valor de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Sa\u00fade, como repasse ao Hospital). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 206/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 322.249,76, para a Secretaria de Sa\u00fade, destinado ao Hospital). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 207/2023, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. (No valor de R$ 1.152.000,00, para a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento destinado para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua S\u00e3o Paulo, da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos da Rua Albino Zardo, execu\u00e7\u00e3o da base e drenagem da Avenida Imperatriz Leopoldina e recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Estrada da Cascata). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 208/2023, regulamenta o inciso III, do Art. 58 da Lei 7289/2008, que trata da convers\u00e3o do valor das obras da rede seca de esgoto cloacal em projetos de parcelamento do solo urbano, em moeda corrente nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 209/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para adequa\u00e7\u00e3o do Contrato de Programa n\u00ba 054 ao Regime de Concess\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico com a Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN. <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, o expediente do Poder Legislativo que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023, da Mesa Diretora, autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal. (R$25.000,00 para CDL e R$20.000,00 para Secretaria de Turismo). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 22/2023, do vereador Gilmar Peruzzo, denomina Pra\u00e7a localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2023, dos vereadores Agenor Minozzo e Idacir Pegoraro, disp\u00f5e sobre Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2023, do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre plano para viabilizar a redu\u00e7\u00e3o do uso de embalagens pl\u00e1sticas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2023, da vereadora Roseli Albuquerque e Jandir Hasse, prop\u00f5e devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo no exerc\u00edcio financeiro de 2023. (R$30.000,00 para a Secretaria de Assist\u00eancia Social para continuidade de projeto da Ascodef). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2023, da vereadora Roseli Albuquerque, solicita ao Executivo retirada do Projeto de Lei n\u00ba 183/2023 para fins de desmembramento dos cargos. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023 em apoio ao Congresso, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442. <b>Aprovada por 9 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o (Marcelo).</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas Impositivas 2023/2024</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Ver. Agenor Minozzo:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1 - Secretaria de Sa\u00fade - R$ 72.500,00 - Pagamento de exames, consultas e cirurgias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2 - Secretaria de Obras - R$ 7.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de tubos para esgoto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3 - Secretaria de Agricultura - R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de alevinos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4 - EMEI Um Pedacinho de C\u00e9u - R$ 3.500,00 - Aux\u00edlio para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea coberta, com aquisi\u00e7\u00e3o de vidros, janelas e portas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">5 - EMEF Caetano Polesello - R$ 3.500,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de jogos pedag\u00f3gicos e livros de leitura para a biblioteca.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">6 - EMEF Guerino Somavilla - R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">7 - EMEF Angela Pelegrini Paludo - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de som e v\u00eddeo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">8 - EMEI Nagib Stella Elias - R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos, m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">9 - EMEI Educare - R$ 5.000,00 - Custeio para amplia\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">10 - Escola Estadual Andr\u00e9 Carbonera - R$ 3.000,00 - Custeio para reforma nos banheiros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">11 - Escola Estadual Onze De Agosto - R$ 4.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra para custeio de obras e reformas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">12 \u2013 ABEN - R$ 2.5000,00 - Custeio das atividades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">13 - Instituto C\u00edrculo TEAmo - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">14 - Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Acad\u00eamica - R$ 8.000,00 - Custeio para constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">15 - Sociedade Esportiva e Recreativa Brasil - R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">16 - Clube Cultural Esportivo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, uniformes e material de expediente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">17 - Boch\u00f3fila Pratense - R$ 3.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e m\u00e3o de obra para reformas na sede.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">18 - Associa\u00e7\u00e3o Per Tutte L\u2019et\u00e1 - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, materiais de expediente e pagamento de profissionais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">19 \u2013 Braspol - R$ 3.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de indument\u00e1rias e custeio de viagens.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">SA\u00daDE (50%) = R$ 72.500,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">DIVERSOS (50%) = R$ 72.500,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">TOTAL GERAL = R$ 145.000,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas aprovadas por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Ver. Claudio Dilda:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">20 - Secretaria de Sa\u00fade - R$ 42.500,00 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para os Postos de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">21 - Instituto C\u00edrculo TEAmo - R$ 30.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">22 \u2013 ASCODEF - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">23 \u2013 APAE - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">24 \u2013 ABEN - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">25 - Liga de Combate ao C\u00e2ncer - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">26 \u2013 Bombeiros - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">27 \u2013 AAMA - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades e aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o para animais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">28 - EMEI Primeiros Passos - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">29 - EMEI Educare - R$ 2.500,00 - Custeio para amplia\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">30 - EMEI Um Pedacinho de C\u00e9u - R$ 2.000,00 - Aux\u00edlio para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea coberta, com aquisi\u00e7\u00e3o de vidros, janelas e portas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">31 - EMEI Recanto da Alegria - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">32 - EMEI Crian\u00e7a Feliz - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">33 - EMEF Reinaldo Cherubini - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletroeletr\u00f4nicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">34 - EMEF Guerino Somavilla - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletroeletr\u00f4nicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">35 - EMEF Angela Pelegrini Paludo - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de som e v\u00eddeo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">36 - EMEF Nagib Stella Elias - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletroeletr\u00f4nicos e mobili\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">37 - EMEF Caetano Polesello - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de jogos pedag\u00f3gicos e livros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">38 - EMEF Josu\u00e9 Bardin - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o equipamentos eletroeletr\u00f4nicos e mobili\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">39 - Casa do Idoso Monsenhor Zanettini - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores e equipamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">40 - Associa\u00e7\u00e3o Per Tutte L\u2019et\u00e1 - R$ 6.000,00 - Custeio das atividades, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, materiais de expediente e pagamento de profissionais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">41 - Associa\u00e7\u00e3o de Resgate Cultural Vozes e Etnias \u2013 Museu Rural do Imigrante - R$ 10.000,00 - Custeio para manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">42 - Bailado Ga\u00facho - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades e manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">43 - Pr\u00f3-Esporte Cultura e Lazer - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo e agasalhos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">44 - Grupo Afro Ess\u00eancia - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, aquisi\u00e7\u00e3o de indument\u00e1rias, deslocamento e pagamento de core\u00f3grafa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">45 \u2013 BRASPOL - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de indument\u00e1rias e custeio de viagens.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">46 - Banda Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Estudantil \u2013 BANMIES - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos e equipamentos de som.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">47 - Escola Estadual Andr\u00e9 Carbonera - R$ 2.000,00 - Custeio para reforma dos banheiros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">48 - Escola Estadual Onze de Agosto - R$ 2.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra para custeio de obras e reformas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">49 - Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Acad\u00eamica - R$ 1.500,00 - Custeio para constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">50 \u2013 Museu Domingos Battistel \u2013 R$ 1.500,00 \u2013 Custeio das atividades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">SA\u00daDE (50%) = R$ 72.500,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">DIVERSOS (50%) = R$ 72.500,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">TOTAL GERAL = R$ 145.000,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas aprovadas por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><br /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas de Bancada 2023/2024</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>BANCADA MDB</b> \u2013 Agenor Minozzo, Claudio Dilda, Gilmar Peruzzo e Marcelo Barato.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Autor da Indica\u00e7\u00e3o: <b>Ver. Agenor Minozzo:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">01 \u2013 Secretaria de Obras: R$ 100.000,00 para pavimenta\u00e7\u00e3o da Linha XV de Novembro; e R$ 7.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de tubos para esgoto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">02 \u2013 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o: R$ 13.840,00 para reformas e melhorias na estrutura f\u00edsica da Escola EMEI Educare.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas aprovadas por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}