{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 08 de dezembro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na Tribuna Popular foi recebido o Sr. Everson Basso falando em nome da Associa\u00e7\u00e3o das Cidades Irm\u00e3s de Nova Prata.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida passou-se a aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 01 de dezembro de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 164/2025, estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Nova Prata/RS para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026. (Com Emenda n\u00ba 01 do Ver. Vin\u00edcio Reinelli). <b>Projeto e Emenda </b><b>encaminhados para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 181/2025, revoga a Lei Municipal n\u00b010.803 de 11 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que autoriza projetar e implantar \"Bosque e Pra\u00e7a Centen\u00e1rio\" em \u00e1reas p\u00fablicas localizadas nos bairros Basalto e S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para estudos e procedimentos voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Populares). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 182/2025, denomina Kart\u00f3dromo Municipal Ronaldo Cherubini Ely, do Munic\u00edpio de Nova Prata. (Revoga a Lei n\u00b0 11.552/2025, de 24 de outubro de 2025, por um equ\u00edvoco na solicita\u00e7\u00e3o do Projeto). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 186/2025, autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um Auxiliar De Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Devido ao pedido de exonera\u00e7\u00e3o de servidor efetivo \u00e9 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E, em seguida, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 187/2025, cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8\u00aa da Lei 3.760/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cria o cargo de farmac\u00eautico- 40 horas e extingue cargos de farmac\u00eautico/bioqu\u00edmico e bioqu\u00edmico). <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via p\u00fablica localizada entre a Avenida J\u00falio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2025 de todos os Vereadores, altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo primeiro do artigo 12 da Lei Org\u00e2nica Municipal. <b>1\u00aa vota\u00e7\u00e3o: A</b><b>provada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2025 do Ver. Para\u00edba, solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas de aula da rede municipal de ensino. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2025 do Ver. Para\u00edba, disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de campanha anual de preven\u00e7\u00e3o ao diabetes e \u00e0 hipertens\u00e3o nas escolas municipais. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2025 do Ver. Para\u00edba, disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o da Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia na rede municipal de ensino. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2025 do Ver. Para\u00edba, disp\u00f5e sobre campanha permanente de educa\u00e7\u00e3o postural nas escolas municipais. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}